O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, demitido na semana passada. Tostes Neto foi consultor do FMI e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Pedro França/Agência Senado “O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auditor fiscal José Barroso Tostes Neto é o novo secretário da Receita Leia mais »
O prazo decadencial de um ano para que o Conselho Nacional de Justiça possa rever as decisões tomadas pelos tribunais locais em processos administrativos disciplinares começa a ser contado da data em que o órgão for notificado do acórdão. Ministro Gilmar Mendes reconheceu decadência de proce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pode rever decisão de PAD se abrir processo em até um ano Leia mais »
O escritório Candido Martins Advogados promoveu dois profissionais a sócio: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, da área de contencioso tributário, e Daniel Rodrigues Alves, da área de Direito Societário e fusões e aquisições. Tatiana tem 20 anos de experiência na área tributária, assessorand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Candido Martins Advogados anuncia a promoção de 2 sócios Leia mais »
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a mais nova sócia do escritório Mattos Engelberg. A advogada chega para reforçar as áreas de Concorrencial e de Infraestrutura do escritório. Com passagens por escritórios como Mattos Filho, Tozzini Freire, Xavier Bernardes Bragança e Motta Fernandes, Cecíl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cecilia Barros é a nova sócia do escritório Mattos Engelberg Leia mais »
Por entender que os autores da ação não se enquadram em nenhuma das hipóteses que permitem ajuizamento de ação civil pública, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve entendimento do juízo de primeiro grau para extinguir uma ação contra os ex-governadores tucanos… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP extingue ação contra Alckmin e Serra sem julgar mérito Leia mais »
“Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina." É a opinião do advogado-geral da União, André Mendonça. Ele foi um dos participantes do seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, na quinta-feira (19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo de leniência é a esperança no combate à corrupção, diz AGU Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6227, proposta contra lei do Estado de Goiás que permite a utilização de parcela de depósitos judiciais para o custeio da Previdência Social, o pagamento de precatórios e de advogados dativos a dívida com a
MDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais Leia mais »
"Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse nesta sexta-feira (20/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz não investiga nem assume protagonismo da acusação, diz Fachin Leia mais »
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, e confirmou a competência da Justiça Estadual para julgar um processo em que ele responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Brasi… Veja a matéria original
Justiça Estadual é quem deve julgar "delator do metrô", diz TJ-SP Leia mais »
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses, apresen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga 12 teses consolidadas sobre direito imobiliário Leia mais »
