No texto “Os Bacharéis”, escrito na forma de peça teatral, Simões Lopes Neto e José Gomes Mendes contam a história de um casamento que não acontece devido a alegação de um impedimento. A pequena comunidade (do texto) que vivencia o anúncio do amor interrompido até inicialmente desconfia da existê… Veja a matéria original no Portal […]
A difícil (e necessária) relação entre Direito e Política Leia mais »
Recentemente a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o paradigma utilizado para resolver conflitos relacionados a emissão de certidões tributárias. Há pelo menos dez anos, as turmas do STJ vinham reconhecendo o direito de a filial obter certidão de regularidade fiscal quando o fato imp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: considerações sobre o direito de obter certidão fiscal Leia mais »
Estou no Langdell Hall, a maior biblioteca jurídica do mundo. Eu e os outros mestrandos em Direito completamos enfim nossa primeira semana de aulas em Harvard. Hoje mais cedo almocei na cafeteria da Law School admirando as fotos de alguns ex-alunos: Barack e Michelle Obama, John Roberts, Feli… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mateus Ribeiro: Harvard é diferente das universidades brasileiras? Leia mais »
Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 19392 de Relatoria do Ministro Jorge Mussi, que havia sido iniciado em 14 de março. Após voto do Relator e de votos do Ministro Edson Fachin e do Ministro Og Fernandes, o processo havia sido sus… Veja a matéria
Luiza Veiga: TSE cassa coligação que usou candidaturas laranja Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 2 de outubro se partidos que não atingiram o número mínimo de votos nas eleições proporcionais podem concorrer às chamadas sobras eleitorais. Estão em pauta embargos contra a denegação do pedido de suspensão da regra, criada pela… Veja a matéria original no Portal
STF pauta julgamento sobre regra sobre acesso a sobras eleitorais Leia mais »
Durante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Na Colômbia, Toffoli destaca papel moderador da corte brasileira Leia mais »
O projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentado no último dia 11, que cria a figura do juiz de garantias, ganhou o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais aprova criação do juiz de garantias Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias" Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a MP já entrou em vigor com a publicação de edição extra do Diário Oficial da União. Marcos Corrêa/P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza regras trabalhistas Leia mais »
Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deve relaxar a detenção ilegal; convertê-la em preventiva (se estiverem presentes os seus requisitos e medidas cautelares alternativas forem insuficientes) ou conceder liberdade provisória. Prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ liberta homem preso há 10 dias sem conversão em preventiva Leia mais »
Quatro processos no Tribunal de Contas da União pedem mais informações sobre o acordo da Petrobras que destinava fundos que seriam geridos pelos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Força-tarefa de Curitiba fechou acordo que previa destinação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processos no TCU pedem esclarecimentos sobre fundo para Curitiba Leia mais »
