setembro 2019

Algumas críticas têm sido veiculadas nos últimos dias a respeito do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito amplamente conhecida como “CPI da Lava Toga”. Alessandro Viera é senador pelo Sergipe Arquivo Pessoal Alega-se, em suma, que: a) seu objeto feri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por seis votos a três, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu parcialmente nesta segunda-feira (23/9) uma queixa-crime contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Desembargador xingou advogada em aplicativo de troca de mens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

I. Introdução No belo e corajoso artigo intitulado “A razão sem voto”, o ministro Luís Roberto Barroso apresenta uma síntese de sua visão sobre os papéis institucionais exercidos pelo Supremo Tribunal Federal no arcabouço da democracia brasileira. Fruto certamente de uma combinação de suas refle… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A advocacia especializada em arbitragem recebeu bem a novidade do decreto publicado nesta segunda-feira (23/9) no Diário Oficial da União. A medida regulamentou o uso da arbitragem para resolver litígios envolvendo a administração pública em contratos do setor portuário e de transportes rodoviári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assuset… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Agentes públicos devem ter "sensibilidade praticamente próxima de zero" quando ouvem críticas ao seu trabalho. Por isso a ConJur não vai ter de indenizar o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, que pedia indenização por causa de um artigo do criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, publicado em 20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi publicada nesta segunda-feira (23/9) no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a arbitragem como método para resolver litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. Contratos do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Judiciário pode analisar a legalidade de decisão administrativa, mas não o mérito de uma medida que seguiu as regras. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou nesta segunda-feira (23/9) mandado de segurança que buscava cancelar a exoneração de um professor d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico