Cabe ao juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ) a continuidade das investigações no inquérito instaurado para apurar o homicídio do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho, em Niterói. Cópia do inquérito foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da competência para julgamento do caso, em razão do suposto […]
Revista Justiça Toda sexta-feira o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito, que analisa as decisões das cortes superiores e traz as últimas atualidades do mundo jurídico. O Revista Justiça trata das consequências do assédio moral com a psicóloga e perita em Vara de Família
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (2) Leia mais »
A Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária apresentou, nesta quarta-feira (31/7), uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra dois decretos do estado do Piauí que dão a possibilidade aos policiais militares do estado de registrar de ocorrências polici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegados questionam decretos que deixam PM registrar ocorrência Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o processo que investiga a participação da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza como participante do assassinato do marido corra na primeira instância. Na decisão desta quinta-feira (1º/8), o ministro ressaltou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flordelis deve ser julgada na primeira instância, diz Barroso Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD), em uma ação civil pública em que o Ministério Público o acusava por atos de improbidade administrativa. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP absolve Kassab por desocupação de área para Sambódromo Leia mais »
Em processos que tratam de concorrência desleal, a produção de provas é importante para esclarecer os fatos. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento ao recurso de uma empresa de coaching que acusa um ex-aluno de uso indevido do mater… Veja a matéria original
Produção de provas é importante em casos de concorrência desleal Leia mais »
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou a um empregado da entidade a estabilidade excepcional prevista no artigo 19 do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas de empresa terceirizada. O tribunal negou embargos de declaração interpostos contra a decisão de mérito, que reconheceu a responsabilidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém responsabilidade da União sobre terceirizadas Leia mais »
Os deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afaste o procurador Deltan Dallagnol da operação “lava jato”. Fernando Frazão/Agência BrasilDallagnol extrapolou limites do poder de atuação do MPF,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados do PT pedem que CNMP afaste Dallagnol da "lava jato" Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, para determinar a preservação de provas já colhidas na Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 605), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na ação, o partido argumenta que
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers Leia mais »
