junho 2019

Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. ANPR Há quase 40 anos inte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. Ingressou no MPF há 25 anos e hoje ocup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta hospitalar de cada uma. Duas decisões prorrogam prazo de… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região concedeu liminar que suspende uma convenção coletiva de trabalho que obrigava um supermercado a pagar o "Benefício Social Familiar". A desembargadora Elaine Machado Vasconcelos entendeu que a demora em conceder a tutela teria risco de causar dano sem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Levantamento feito pela Polícia Federal mostra que a instituição tem atualmente 10.562 policiais ativos. De 2018 para 2019, 391 profissionais, entre agentes, escrivães, peritos, delegados e papiloscopistas, deixaram os quadros da instituição. O efetivo de 2019 tem 1.113 policiais a menos que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins. A norma suspende a concessão de progressões e reajustes dos servidores públicos estaduais pelo período de 24 meses. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (13/6), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Castração química não é novidade nos Estados Unidos. Pelo menos nove estados vêm experimentando esse recurso há tempos – muitas vezes, por iniciativa do próprio criminoso sexual, que propõe a própria castração em troca de uma pena menor, se condenado. Em três estados, o réu pode ser sentenciado à… Veja a matéria original no Portal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 6 de novembro o julgamento sobre a criminalização da posse de drogas para consumo próprio. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou a favor da descriminalização. Para ele, a regra em vigor hoje é uma… Veja a matéria original no

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado (15/6) afirmando que a nova leva de conversas vazadas entre Sergio Moro e procuradores da "lava jato" mostram "além de qualquer dúvida" que o magistrado não teve um olhar imparcial para o caso. Na noite desta sexta-feira (14/6) o site … Veja a matéria original no