março 2019

Um homem foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1,8 mil por, durante uma briga, ter ofendido a mulher verbalmente além de ter danificado seu celular. Na ação, a mulher alegou que o ex-companheiro teria a ofendido verbalmente e quebrado seu celular após uma confusão. Por isso, pediu i… Veja a matéria original no […]

A decisão do desembargador Néviton Guedes de suspender a quebra de sigilo do advogado que defende o autor da tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro foi comemorada como uma vitória do direito de defesa e um marco civilizatório pela comunidade jurídica. O caso envolve a quebr… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador de uma empresa aérea por carregar manualmente cargas acima de suas limitações físicas. O trabalhador, usuário de prótese na perna direita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Presidência da República editou a Medida Provisória 873, nesta sexta-feira (1º/3), que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde 2005, a Lei 8.987/1995 (Lei de Concessões) autoriza expressamente o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas aos contratos regidos por esta lei. No mesmo sentido, a Lei de PPPs (11.079/2004), em seu artigo 11, III, também o permite. Neste cená… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma vez negados os recursos da Vale sobre paralisação das atividades na mineração Onça Puma no Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a empresa pare de operar estas áreas. O pedido de suspensão das atividades foi feito em ação civil pública do Ministério Público Federal rep… Veja a matéria original no

Vincent Starr Entrevista concedida pelo escritor suíço Alain de Botton, fundador da School of Life, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (4h05). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Next, banco digital do Bradesco, oferece neste domingo de Carnaval um pacote especial de mimos para o público de São Paulo. A ação irá contemplar a badalada rota de bloquinhos da Avenida Faria Lima, que começa próximo à Avenida Pedroso de Moraes e se estende até a Avenida JK. Neste percurso, o … Veja

Nem a lei nem a jurisprudência permitem a penhora do salário para pagamento de custas processuais, que não têm caráter alimentar. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que acolheu recurso de um trabalhador e determinou o desbloqueio de valores q… Veja a matéria original no

Advogados possuem o direito de fazerem investigação defensiva garantido pelo Provimento 188 do Conselho Federal da OAB e não lhes podem ser sonegadas informações relevantes para a defesa dos clientes. Esse foi o entendimento do juiz da 1ª Auditoria da Justiça Militar Paulista, Ronaldo João Roth, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico