Por negligência do plano de saúde da Aeronáutica, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação da União a pagar indenização a um militar que teve que arcar com os gastos do tratamento e da cirurgia para combater a doença de hidrocefalia. O militar ingressou na Justiça Federal do… Veja a matéria original no […]
União deve indenizar por negligência do plano de saúde da FAB Leia mais »
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos judiciais cada vez mais longos… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente Leia mais »
Movimentos nacionalistas vêm crescendo no mundo. No Reino Unido, isso gerou no Brexit, a saída da União Europeia. Nos EUA, Donald Trump, alegando proteger a indústria nacional, tem aumentado tributos de importação. Porém, a popularização de medidas protecionistas não deve ter grande impacto na co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: João Catarino, professor da Universidade de Lisboa Leia mais »
Na sessão do dia 25 de abril, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal, após seis anos da alteração legislativa na Lei 9.613/1998, regulamentou os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comerci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milton Jordão: Os impactos da Resolução 30 do Coaf no futebol Leia mais »
O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo revisão ou concessão de benefício. ReproduçãoGoverno prevê antecipação de R$ 70 milhões para os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo vai antecipar honorários periciais em ações do INSS Leia mais »
Na edição deste mês de outubro (394), a revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira. Intitulada A Era da Burrice, a m… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rômulo Moreira: A era da cizânia e a proliferação da burrice Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula, no caso de um sítio em Atibaia (SP). Raquel Dodge afirmou que já se posicionou sobre a necess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Raquel Dodge é contra retirar de Moro processo do sítio de Atibaia Leia mais »
Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE manda Google fornecer dados de autores dos vídeos de Bolsonaro Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE cria página para esclarecer eleitores sobre informações falsas Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União para reprovar a gestão do Ministério da Saúde de 2016. Ao considerar que o Executivo descumpriu determinação legal que estabelece gasto mínimo em saúde, provocando um déficit na área, ele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro determina compensação do corte de orçamento da saúde Leia mais »
