O ministro Luís Felipe Salomão, substituto no Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. Em decisão desta segunda-feira (15/10), Salomão afirma que a interferência da Justiça Eleitoral sobre o que é publicado na internet deve r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE mantém no ar post que acusa Haddad de defender incesto Leia mais »
Não há dúvida de que, ao longo de toda a sua vida pública, Jair Messias Bolsonaro tem se posicionado a favor de ideais que muito se afastam daqueles que regem a nossa jovem democracia, construída com o sangue e com a perda de várias pessoas. Desde o fim da ditadura de 1964, os valores democrático…
João Braga: Ensinamentos que nos dão forças em tempos sombrios Leia mais »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma comunidade indígena após a veiculação de um documentário que retrata a vida dos índios na cidade. A corte não acatou o argumento da comunidade de que a produção generaliza a figura d… Veja a matéria
Descontentamento com documentário não causa dano moral Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul relatava que, no estado, não estaria sendo cumprida integralmente a decisão que determina a realização de audiências de custódia em até 24 horas contadas da efetivação da
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão em que havia negado seguimento a embargos infringentes na Ação Penal (AP) 929 e suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL) pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Os embargos
Ministro suspende efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul relatava que, no estado, não estaria sendo cumprida integralmente a decisão que determina a realização de audiências de custódia em até 24 horas contadas da efetivação da
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Nos termos do artigo 484-A, na hipótese de rescisão por mútuo acordo, o empregado tem direito às seguintes verbas trabalhistas: (i) meta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ana Primon: O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo Leia mais »
É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) se o ágio tiver sido regularmente constituído em operação realizada entre pessoas jurídi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf Leia mais »
Uma assembleia estadual que aprova lei sobre piso salarial de categorial liberal está invadindo competência que é da União. Com este entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe s… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial Leia mais »
Há anos, as grandes empresas de tecnologia lutam unidas contra as propostas do governo dos EUA de regulamentar a privacidade dos dados de usuários de dispositivos eletrônicos. Mas mudaram de ideia. Agora, elas querem que o governo federal faça exatamente isso: regulamente a privacidade de dados d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas de tecnologia querem regulamentar privacidade de dados Leia mais »
