outubro 2018

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (16/10), recurso especial a uma ação popular que discute a obrigatoriedade de licitação pública para o contrato de arrendamento e de seus aditivos firmados em 1997 entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Code… Veja a matéria original no Portal […]

O escritório Jorge Advogados Associados é o novo parceiro da ConJur. A equipe é formada por profissionais capacitados para trabalhar na prestação de serviços jurídicos em três frentes: preventivo, consultivo e contencioso. A banca atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. Proposta do IBS: criando diálogo e construindo consenso entre auditores fiscais, sociedade civil e setores empresariais Em agosto, o deputado Mendes Thame (PV-SP) apresentou a Emenda 7 com texto substitutivo global à PEC 293-A/2004 na Câmara dos Deputados com a assinatura de 249 parlamentares… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou a retirada das redes sociais de material que compara os programas de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. A coligação petista aponta várias distorções nas mensagens veiculadas, mas, para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente um incidente de arguição de inconstitucionalidade e equiparou a licença-paternidade concedida a homens solteiros ao adotar crianças ou adolescentes na modalidade de família monoparental à licença-maternidade de 180 dias. A decisão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Rádio Terra AM, de São Paulo, terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais por utilizar indevidamente a marca Tupi, de titularidade da empresa Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que, como as empresas a… Veja a matéria

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-secretário de Obras da prefeitura da capital fluminense, Alexandre Pinto, a 23 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Pinto também terá de devolver aos cofres públicos R$ 804,9 m… Veja a matéria

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata da existência de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal em ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook exclua 38 publicações que contêm um vídeo com informações falsas sobre Manuela d'Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa do petista Fernando Haddad. Segundo o ministro, as afirmações inverídicas e i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Neste ano, a atual Constituição da República completou 30 anos e, num ano eleitoral marcado pela polarização política e ideológica, demonstra sua força para ser a Lei Fundamental do Estado Democrático de Direito brasileiro. Não imune a críticas, nosso texto constitucional passou por mais de uma c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico