“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A frase ganhou notoriedade décadas depois. A data serviu como inspiração para a Organização das Nações Unidas (ONU) instituir o Dia Mundial do Consumido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Faculdades não podem ignorar importância do Direito do Consumidor Leia mais »
Já está disponível para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova edição de uma das obras mais procuradas pelo público – o livro “A Constituição e o Supremo”. Em sua sexta edição ao longo de quase dez anos, a obra traz mais de 1.500 páginas, divididas em três volumes, com a íntegra
Livraria do STF lança nova edição da coletânea A Constituição e o Supremo Leia mais »
Representantes do WhatsApp prometeram nesta terça-feira (16/10) disponibilizar ao Tribunal Superior Eleitoral ferramentas de checagem de conteúdos falsos. A empresa não detalhou quais sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles, mas disse que eles já são utilizados por agências de che… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
WhatsApp vai disponibilizar ao TSE ferramentas de checagem Leia mais »
Houve um dia em que os órgãos de segurança dos EUA ficaram felizes. Uma nova ferramenta, a GrayKey, uma caixinha composta de hardware e software, permitiu aos investigadores criminais furar o bloqueio de senhas e criptografias de iPhones. A polícia de Indiana, por exemplo, destravou, de uma ta… Veja a matéria original no Portal Consultor
Governo dos EUA luta contra empecilhos para destravar smartphones Leia mais »
Os riscos da gestão administrativa e os limites das atuações dos órgãos de controle serão debatidos por ministros e executivos no dia 22 de outubro no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. Entre os debatedores estão o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, o presidente do Superior Tribunal de … Veja a matéria original no
Ministros debatem controle e gestão com presidente da Petrobras Leia mais »
Depois de mais de 30 anos como procuradora do Estado do Rio de Janeiro, sendo quase 10 como procuradora-geral, Lucia Léa Guimarães Tavares voltou a advogar. Ela se tornou consultora jurídica do escritório LL Advogados, mas sem deixar a PGE-RJ. Lúcia se dedicará ao contencioso estratégico e à c… Veja a matéria original no Portal
Ex-procuradora do Rio, Lucia Tavares se junta ao LL Advogados Leia mais »
09h30 – Sessão Extraordinária – Plenário do STF 14h – Sessão Ordinária – Plenário do STF 16h – Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP) e Álvaro Fernando da Rocha Mota (Presidente do Colégio de Presidentes dos Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB) 22h – Viagem
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (17) Leia mais »
Todo prestador de serviços tem como um dos encargos de sua atividade empresarial o Imposto Sobre Serviços (ISS). O referido tributo é pago, em diferentes alíquotas para cada serviço, em favor do ente municipal competente pra recolhê-lo. Mas, afinal, qual município deve receber tal valor do contri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: ISSQN e o caso dos serviços prestados na sede do tomador Leia mais »
O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) questionou, na Procuradoria-Geral da República, a presença do adversário, Jair Bolsonaro (PSL), na sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, em ato de campanha. De acordo com a defesa de H… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT acusa Bolsonaro de usar espaço público para fazer campanha Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou providências no Inquérito (INQ) 4621, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer e outros supostos envolvidos em crimes envolvendo o favorecimento de empresas concessionárias por meio do “Decreto dos Portos”, de maio de 2017. O ministro recebeu relatório conclusivo da Polícia
Relator determina providências em inquérito sobre Decreto dos Portos Leia mais »
