outubro 2018

Com a chegada de Dora Cavalcanti, o escritório especializado em Direito Penal Paula Sion & Salles Ribeiro Advogados mudou de nome e agora se chama Cavalcanti, Sion, Salles Advogados. Dora Cavalcanti deixou o Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados. Ela já trabalhou com o criminalista Márcio Thom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Logo no primeiro ano da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, redigi um singelo trabalho no qual defendia as vantagens do novo modelo de ação de produção antecipada de prova pericial, propiciado pelo artigo 381 da respectiva lei, para os conflitos envolvendo patentes e desenhos indu… Veja a matéria original no Portal

A globalização mudou a forma de as economias se relacionarem, mas também acabou subvertendo as estruturas de poder. Para o professor Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, o século XXI reorganizou a correlação de forças entre as constituições e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O comércio é uma troca que implica necessariamente em reciprocidade. Denomina-se internacional quando participam da relação contratual sujeitos situados em países distintos. Estes, em razão de sua soberania, podem autorizar — ou não — a transação comercial acordada entre as partes sob a ótica das… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar. Na peça publicitária apareciam algumas falas do própri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Caso eleito, ele deve transformar o aplicativo em uma de suas principais ferramentas de governo e de comunicação. Seus assessores e conselheiros gostaram bastante da ideia de criar um pro… Veja a matéria original no Portal

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro para a campanha do candidato à presidente Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à presidência Jair Bolsonaro já teve três sites falsos que usaram seu nome para … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de cobrança e o incre… Veja a matéria original no Portal

Apenas a União tem competência para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (17/10), a Lei 1.566/2005, de Caxias (MA), que instituiu uma loteria local para arrecadar verbas para área … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças grave… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico