A divulgação de uma “aula” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que ele fala em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros revoltou a comunidade jurídica. Mas teve troco dos apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que fizeram circular na rede manifestações de pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petista Wadih Damous também já quis fechar Supremo Leia mais »
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro. Ou seja, a conexão de ações não possibilita flexibilizar a regra do artigo 95 do Código de Processo Civil de 1973, que prevê a competência absolu… Veja a matéria original no
Conexão de ações não autoriza flexibilizar competência absoluta Leia mais »
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste domingo (21/10) pedido de resposta ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda do também candidato Fernando Haddad (PT) que vincula Bolsonaro a atos de violência supostamente praticados por s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro sobre atos de violência Leia mais »
É inconsequente e golpista a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal pode ser fechado caso contrarie os interesses do seu pai, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Quem afirma é o ministro Celso de Mello, decano do STF, em resposta aos ataques contra … Veja a matéria original no
Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista e autoritária, diz Celso de Mello Leia mais »
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 11.046/2002, do Estado de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a instituição do banco de horas para os servidores estaduais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6020, ajuizada com pedido de liminar, a
Cobrapol questiona norma sobre jornada de servidores do Mato Grosso do Sul Leia mais »
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária para quarta-feira, dia 24, às 9h30, para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. Fica mantida a sessão ordinária desta terça-feira (23), com início às 14 horas. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
2ª Turma realiza sessão extraordinária na quarta-feira (24), às 9h30 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1070522, teve repercussão geral reconhecida,
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acha que se o Supremo Tribunal Federal contrariar seu pai, o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro o tribunal poderá ser fechado e seus ministros presos. A revelação é de um vídeo feito em julho, mas divulgado agora. Ao perceber o estrago, o pai de … Veja a matéria original
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros Leia mais »
A desinformação que visa o descrédito há de ser combatida com informação transparente. Não há fraudes nas urnas eletrônicas há 22 anos. Assim se posicionou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, em coletiva realizada neste domingo (21/10), em Brasília. A presidente d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF divulga balanço de investigações eleitorais, e TSE defende urna Leia mais »
