O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a Democracia. Dias Toffoli Presidente do Supremo Tribunal Federal Veja […]
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou tirar do ar páginas da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam que os leitores não votassem em Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. Ele determinou o prazo de 48 horas para a retirada do material indicado, sob… Veja a matéria original no Portal
TSE derruba links da UNE que faziam propaganda contra Bolsonaro Leia mais »
O uso do nome “ação de sonegados” foi irrelevante para afastar a decadência e a prescrição no caso de uma ação anulatória de escritura pública proposta em 2009 acerca de suposta ilegalidade na doação de um imóvel de pai para filha ocorrida em 1985. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior… Veja a matéria
Modificar o nome da ação não afasta decadência e prescrição Leia mais »
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ADI questiona encaixe de servidores em carreiras de Estado Leia mais »
Se a perícia feita na fase de conhecimento foi tornada sem efeito, os parâmetros utilizados nela não podem servir de base para uma nova perícia na fase de liquidação. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer que houve ofensa à coisa julgada … Veja a matéria original
Perícia feita com base em outra tornada sem efeito ofende coisa julgada Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta segunda-feira (22/10) pedido liminar do Psol para suspender o WhatsApp até o final das eleições pela suposta disseminação de informações falsas e ofensivas por meio do aplicativo. O partido afirma que o TSE e o WhatsApp … Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin nega pedido para suspender WhatsApp até o final das eleições Leia mais »
O escritório Peixoto & Cury Advogados reunirá nesta terça-feira (23/10), em São Paulo, advogadas, juízas e promotoras para discutir os “30 Anos da Constituição Federal sob o olhar das mulheres”. As inscrições são gratuitas. O evento se inscreve dentro de um projeto de formação de lideranças f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Peixoto & Cury promove debate sobre 30 anos da CF sob olhar feminino Leia mais »
O desenvolvimento da internet permitiu que diversas atividades tradicionais começassem a ser ofertadas em plataformas digitais inovadoras, além de fomentar a criação de modelos de negócios, de modo que o crescimento exponencial de novas aplicações e de usuários motivou a regulamentação do uso da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
João Gebara: A responsabilidade do provedor de aplicações de internet Leia mais »
A partir desta quinta-feira (25/10) serão realizadas as jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor, que terão como tema central a análise de tal ramo do Direito na atualidade frente aos desafios a ele impostos pela complexidade da sociedade da informação. Destaca-se, no evento em questão, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
As jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor e sua relevância Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou neste domingo (21/10) pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse impedido de utilizar o aplicativo WhatsApp na campanha eleitoral em razão de supostos atos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mussi indefere pedidos para impedir Bolsonaro de usar WhatsApp Leia mais »
