O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de resposta ao candidato Fernando Haddad contra propaganda do também candidato Jair Bolsonaro que afirmava que Haddad foi eleito o pior prefeito do Brasil. Na decisão, o ministro afirmou que a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Campanha de Bolsonaro pode mostrar Haddad como pior prefeito Leia mais »
Sob o argumento dos princípios constitucionais da liberdade de reunião e da liberdade de expressão, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar feito pelo candidato Jair Bolsonaro que pedia a suspensão da realização de evento político-partidário nas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Salomão mantém evento em apoio a Fernando Haddad na PUC-SP Leia mais »
O ministro Carlos Horbach, do Superior Tribunal Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (20/10), pedido do PT para retirar da internet conteúdo em que Jair Bolsonaro e o PSL ligam o candidato petista Fernando Haddad a narcotraficantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para o re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro mantém no ar conteúdo de Bolsonaro que liga PT às Farc Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) pedia a suspensão da condenação determinada pela 1ª Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. Como se trata de tutela provisória ante… Veja a matéria original no Portal
Fachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz Leia mais »
A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regra do Ministério do Planejamento que restringe a atividade sindical. Em ação direta de inconstitucionalidade, a entidade afirma que a instrução que determina o desconto de dia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores vão ao Supremo contra restrição a atividade sindical Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163211, impetrado em favor de Izaías Antônio de Araújo, funcionário da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) afastado do cargo e preso em decorrência da Operação Barbatana. A operação investigou suposta organização criminosa que atuava no Executivo
Os contribuintes do Rio de Janeiro que têm débitos de ICMS e de multas do Tribunal de Contas do Estado inscritos em dívida ativa terão de 1º a 30 de novembro para se habilitar para fazer esses pagamentos com redução das multas e dos juros e de forma parcelada. O benefício está previsto na Lei
Contribuintes do Rio podem pedir redução de dívidas até 30/11 Leia mais »
A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região definiu que a Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Petrolina (PE) e a estatal de saneamento é que devem responder por atrasos na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida na cidade. A construtora que fez a obra foi excluída do… Veja a matéria
Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA)
Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça paulista realize nova dosimetria da pena aplicada a um condenado por crime de tráfico de drogas. A decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 162305, baseou-se na jurisprudência da Corte segundo a qual condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes se
