Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre fechar o STF e prender ministros caso a corte contrarie seu pai, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, foi imprópria e inadequada. O ministro Gilmar Mendes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nem militares fecharam STF, diz Gilmar sobre Eduardo Bolsonaro Leia mais »
Elevar a produtividade e reduzir o estoque de processos, em benefício da celeridade processual. Este é o objetivo do Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria nº 131 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), publicado nesta terça-feira (23/10), que permit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas aprovam novo sistema do Carf, mas fazem ressalvas Leia mais »
Será realizada nesta quarta-feira (24), na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, a outorga do Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança a personalidades que se destacaram em 2018 em defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, os ministros Marco Aurélio e
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128096, no qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pleiteia a absolvição de Israel de Oliveira Pacheco, condenado pelos crimes de estupro e roubo, sustentando erro judiciário. Com base em laudo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar manifestações consideradas ofensivas aos ministros do Supremo Tribunal Federal feita por uma procuradora de Minas Gerais no Twitter. “Generais, saiam do Twitter e posicionem seus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP abre processo contra procuradora que ofendeu ministros Leia mais »
A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso porque a posse somente estará garantida após a conclusão do processo demarcatório. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região c… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-4 confirma reintegração em área ocupada por indígenas Leia mais »
Por ausência de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal arquivou inquérito contra os deputados federais Baleia Rossi e Nelson Marquezelli, de São Paulo. Ambos eram investigados na operação alba branca, desencadeada após denúncia de fraude na compra de alimentos para merenda … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar arquiva dois inquéritos da "máfia da merenda" Leia mais »
A pessoa que recebe um imóvel por doação pode entrar com embargos de terceiro mesmo que a posse não tenha sido registrada em cartório. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso especial que questionava a possibilidade dos embargos nessa situaç… Veja a matéria original no Portal
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber, por ofensa veiculada em vídeo na internet. A manifestação do decano se deu no início da sessão da Segunda Turma e, por unanimidade, o colegiado decidiu oficiar a Procuradoria-Geral da
2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros Leia mais »
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher Carson Morris, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que, quando houver expressa concordância do extraditando – devidamente assistido por advogado –, os relatores podem decidir individualmente os pedidos de extradição
