A chapa “Avança OAB”, que concorre à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia deste ano, conta com 47 mulheres para o conselho seccional, representando 50% do total da composição. Encabeçada pelo atual conselheiro federal Fabrício Castro, a chapa foi registrada na última sexta-feira (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chapa da OAB-BA tem 50% de mulheres no conselho seccional Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício
2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN) Leia mais »
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, que julgou improcedente pedido de indenização a familiares de vítima de assassinato pela publicação de fotografia do corpo em jornal. O ARE foi interposto pela Folha da Manhã contra
Recentemente um amigo lembrou resposta atribuída à Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia sido surpreendido por Hitler. Churchill de pronto respondeu que não, "afinal, Hitler apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em Mein Kampf (Minha … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Geraldo Prado: Winston Churchill, o Brasil e a promessa do mal Leia mais »
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta terça-feira (23/10), pedido de direito de resposta à coligação de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à Presidência da República pelo PSL alegou que o adversário Fernando Haddad (PT) usou fake news no programa eleitoral. A propa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE mantém campanha que liga esquema de WhatsApp a Bolsonaro Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, após pedido de vista do presidente, ministro Moura Ribeiro, nesta terça-feira (23/10), o julgamento que discute se portadores de cheques devolvidos sem fundos por podem ser equiparados a consumidor e se, com isso, pode ser aplicado o Código de… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ suspende análise da culpa de bancos por cheques sem fundo Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (23/10), rever a condenação de um homem por estupro, descartando a hipótese de erro judicial e empatando o placar da 2ª Turma. O julgamento do caso foi interrompido com novo pedido de vista, do ministro Luiz Fux… Veja a matéria original no Portal
Para Moraes, DNA encontrado em local não prova autoria de estupro Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQ) 4660, em que é investigado o ministro das Relações Exteriores e senador afastado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e 4393, em que o investigado é o senador Jorge Viana (PT-AC). A corrente majoritária seguiu o voto do ministro
De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dono de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé Leia mais »
