outubro 2018

A Constituição de 1988 estabeleceu a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, afirmando a independência do Poder Judiciário. A partir de então, dirigir um tribunal deixou de ser atividade apenas de representação e passou a exigir capacidade de gestão, senso de liderança, visão estraté… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição de 1988 estabeleceu a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, afirmando a independência do Poder Judiciário. A partir de então, dirigir um tribunal deixou de ser atividade apenas de representação e passou a exigir capacidade de gestão, senso de liderança, visão estraté… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No Estado de Direito, o poder público tem suas atividades direcionadas e limitadas por leis. Sua atuação fora desses limites é abusiva, inexistente, nula ou anulável e com consequências cíveis, administrativas e até penais. É conhecido que, enquanto ao particular é permitido fazer tudo o que a le… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal Superior Eleitoral inverteu entendimento anterior e decidiu, por maioria, nesta terça-feira (23/10), que configura nepotismo a indicação, mediante nomeação em lista tríplice, de parente de membro do Tribunal de Justiça para vaga pertencente à classe dos advogados em Tribunal Regional E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por insuficiência de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou arquivamento de inquérito que investigava o senador Aécio Neves, Clésio Soares e Eduardo Paes por suposta deturpação de dados nas investigações do "mensalão do PSDB". Em setembro, a procuradora-geral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O coronel Carlos Alves, militar da reserva que ofendeu a ministra Rosa Weber em um vídeo, publicou nova manifestação na tarde desta terça-feira (23/10), desta vez voltada ao ministro Gilmar Mendes. O coronel ficou conhecido após chamar a ministra Rosa Weber de "salafrária e corrupta" e de "vag… Veja a matéria original no Portal Consultor

Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de manifestação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23/10), o Exército informou à imprensa que o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, pediu ao Ministério Público Militar que investigue o vídeo no qual o coronel Carlos Alves, militar da r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (23/10), o inquérito que investigava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O inquérito foi instaurado a partir de depoimentos da delação da Odebrecht para investigar suposta doação não declarada de R$ 500 mil à campan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico