Não cabe ao juiz substituir o jornalista e decidir se a publicação de uma foto em reportagem é necessária ou não. Esse foi o entendimento que prevaleceu na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de indenização contra um jornal pelo uso da fotografia de um cadáver. O caso chegou a… Veja a […]
Jornal não indenizará por publicar foto de cadáver em reportagem Leia mais »
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se às vésperas de completar 14 anos de sua edição – a Reforma do Poder Judiciário,
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro Leia mais »
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas súmulas, sendo uma sobre Direito Ambiental e outra referente à ocupação de bem público. Veja abaixo: Súmula 618: “A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação am… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ aprova súmulas sobre Direito Ambiental e ocupação de bem público Leia mais »
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma pes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel Leia mais »
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-BA. Na Bahia as mulheres sempre foram vanguarda de luta. Basta lembrar de Maria Quitéria e Ana Neri, que deram a vida na nossa guerra de independência. Agora, na Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, as mulheres são vangu… Veja a matéria original
Daniela Borges: Mulheres são vanguarda mais uma vez na OAB-BA Leia mais »
Caso seja eleito presidente no próximo domingo (28/10), o petista Fernando Haddad indicará ministros e desembargadores de perfil acadêmico e progressista, comprometidos com a democracia, mas que não sejam militantes partidários nem tenham ferrenha afeição a bandeiras ideológicas do PT. Ferna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Haddad quer acadêmicos nas cortes superiores, e não militantes Leia mais »
8h30 – Solenidade de Abertura do "I Seminário Sistema BacenJud 2.0 – Desafios e Perspectivas" Local: Conselho da Justiça Federal 9h30 – Seminário: A Saúde Suplementar na Visão do STJ Local: Auditório do STJ 10h30 – Reunião Preparatória – Justiça Pela Paz em Casa Local: Sala de Imprensa do CNJ 11h30 – Assinatura do Termo
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (24) Leia mais »
Como se o nível da nossa carga tributária ainda pudesse comportar algum aumento, espanta constatar que a assessoria econômica de ambos os candidatos à Presidência da República, no segundo turno, bem como alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (PLs 588/15, 616/15, 639/15, 9.636/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proposta de retorno à tributação de dividendos não pode prosperar Leia mais »
Direitos e privilégios se confundem na cultura brasileira desde, pelo menos, o governo de Getúlio Vargas na década de 1930, mas os problemas se intensificam com a Constituição de 1988. Pelo menos é o que defende o cientista político Bruno Garschagen, autor do livro Direitos máximos, deveres mínim… Veja a matéria original no Portal Consultor
Entrevista: Bruno Garschagen, cientista político Leia mais »
O advogado e professor Gamil Föppel formalizou sua candidatura à presidência da OAB da Bahia, com a chapa “Renova OAB”. O grupo recebeu o número 30. ReproduçãoEncabeçada por Gamil Föppel, chapa "Renova OAB" propõe que 3 dos 5 cargos da diretoria sejam ocupados por mulheres A diretoria d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gamil Föppel registra candidatura para eleição da OAB-BA Leia mais »
