Depois de ter falado em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em um segundo vídeo onde afirma existir uma "ditadura do STF" e diz que não irá se dobrar ao Supremo caso o próximo presidente tome medidas que sejam "contrárias ao… Veja a matéria original no […]
Na Câmara, filho de Bolsonaro falou em aumentar composição do STF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje (24) um termo de execução descentralizada que permite a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação carcerária por meio do
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (22/10), a retirada de conteúdo com pedido de voto a Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, feita no site de um hotel de Ilhabela (SP). Para o ministro, que a campanha em site de pesso… Veja a matéria original no Portal
TSE manda hotel apagar propaganda pró-Bolsonaro de site Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar se o prazo decadencial de dez anos é ou não aplicável em caso de reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso. O tema foi registrado sob o número 966 no sistema de repetitivos do STJ e está sob análise … Veja a
STJ retoma discussão de prazo decadencial no direito adquirido Leia mais »
Na hora de iniciar uma arbitragem, uma das prioridades das partes deveria ser descobrir se o árbitro tem tempo para analisar o caso. Durante palestra nesta quarta-feira (24/10) na Fenalaw, o especialista Augusto Tolentino ressaltou que esse aspecto é muitas vezes deixado de lado e se torna a prin… Veja a matéria original no Portal
Especialistas apontam maiores erros ao se optar por arbitragem Leia mais »
Nos últimos dias, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ganhou os holofotes por dirigir duras críticas à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal pode ser fechado caso contrarie os interesses do seu pai, o candidato à Pre… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde a ditadura militar Leia mais »
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), que já foi Estado-Maior do Governo Provisório, Estado-Maior do Governo, Gabinete Militar e Casa Militar, possui sua atual estrutura organizacional prevista no artigo 11 da Lei 13.502/2017[1], e pelo Decreto 9.031/2017[2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Gabinete de Segurança Institucional e a Força-Tarefa de Inteligência Leia mais »
Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda na qual foi fixada multa cominatória. Isso porque os institutos em questão têm natureza jurídica e finalidades distintas. A decisão é da… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ admite cumulação de multa cominatória com dano moral Leia mais »
Não tem direito a auxílio-moradia o advogado que exerce a função de juiz eleitoral. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que analisou, por meio de seu Plenário Virtual, consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A corte questionou se era possível o pagamento do aux… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado que atua como juiz eleitoral não recebe auxílio-moradia Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito Empresarial A jurisprudência do tribunal orienta-se no sentido de que a ausência de indicação da data de emissão da nota pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre nota promissória e prazo recursal em dobro Leia mais »
