O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 e declarou a validade de normas que preveem a cobrança de contribuição obrigatória de alunos matriculados em Colégios Militares. Na sessão desta quarta-feira (24), os ministros acompanharam voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de que […]
O discurso feito pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsobaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (21/10), se tornou motivo de representação na Procuradoria-Geral da República. Em fala de 10 minutos, o presidenciável promete, se eleito, “uma limpeza nunca v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSOL pede que PGR investigue ameaças de Bolsonaro à esquerda Leia mais »
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em julgado. Assim decidiu a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/10) em habeas corpus de um homem preso que alegou constrangimento ilegal em determinação de execução de penas restritivas de direito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não há penas restritivas de direitos na execução provisória Leia mais »
O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) pediu, nesta quarta-feira (24/10), ao Tribunal Superior Eleitoral, que a rede Globo mantenha o debate previsto para a sexta-feira (26/10), mesmo sem a presença do candidato adversário, Jair Bolsonaro (PSL). Por causa da negativa de Bolsonaro, a Gl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT pede ao TSE que Globo entreviste Haddad no horário do debate Leia mais »
Nos nove primeiros meses do ano, foram emitidas 8 milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período, referentes a dívidas executadas pela Justiça no com o suport… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Execução de dívidas via BacenJud alcança R$ 13 bilhões em 2018 Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 839950, interposto pelo Município de Pelotas (RS) para questionar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional lei local que obriga supermercados e similares a prestarem serviços
STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador Leia mais »
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para que fosse anulado o ato de indiciamento formalizado pela Polícia Federal contra o chefe do Poder Executivo nos autos do Inquérito (INQ) 4621, que investiga a prática de crimes envolvendo o favorecimento
"As instituições que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público são instituições-chave para a democracia". Foi o que defendeu o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ao presidir a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP nesta terça-feira (23/10). A declaração foi dada apó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vice-PGR defende democracia e atuação dos Ministérios Públicos Leia mais »
Em evento promovido nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) reuniu advogados, professores e presidentes de associações de classe. A reunião contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que defend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reunião do Cesa reúne advogados e presidentes de associações Leia mais »
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositore… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Salomão também suspende inserção que ligava Bolsonaro à tortura Leia mais »
