outubro 2018

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (26)

9h – Despachos internos 15h30 – Amarildo Vieira de Oliveira e membros da diretoria executiva da Funpresp-Jud Pauta: Apresentar os demais membros da diretoria e também o Relatório Anual da Fundação relativo ao exercício de 2017  Local:Gabinete da Presidência do CNJ 16h – Solenidade em homenagem aos servidores do CNJ Local: Sala do Plenário 17h […]

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TST afasta pagamento de honorários por falta de credencial sindical

Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente, preencher os requisitos da hipossuficiência e da assistência do sindicato. O entendimento da Súmula 219 do Tribunal Superior do Traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Com ressalvas, TCU aprova edital para leilão de mais 12 aeroportos

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões, mas recomendou que o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) façam ajustes nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e … Veja a matéria original no

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STJ não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro

O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…. Veja a matéria original no

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Dias de Souza faz 50 anos e festeja com amigos e clientes

“(…) Sim, a práxis mudou; as leis decerto mudaram; a relação entre advogados e juízes mudou — mas a importância da ideia original e a importância do persistir para que ela, do mundo das ideias se transfira para o dos fatos — e nele vingue — essas permanecem (…).” Com esse epílogo, Hamilton… Veja a

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Liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais

Não faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a b… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Acusadas de propaganda irregular, universidades são alvo de buscas

Pelo menos 17 universidades foram alvo de ações de fiscais de tribunais regionais eleitorais por supostamente fazerem propaganda eleitoral irregular. Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. TRE-RJ determin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Rafael Tauil: A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro

Nos propomos nesta breve intervenção a uma análise comparativa das propostas no campo da Justiça expostas pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) em seus respectivos planos de governo para as eleições deste ano. Em primeiro lugar, é importante salientar que coletamos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista, diz STJ

Considerando o poder geral de cautela, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após a morte do devedor cível, que figurava como credor na Justiça do Trabalho. No recurso especial, negado p… Veja a matéria original no Portal

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TJ-SP mantém condenação de youtuber que incitou ataques a taxista

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a youtuber Kéfera a pagar R$ 25 mil de indenização a um taxista por divulgar um vídeo no qual discutia com o motorista, além de expor seus dados pessoais. "A conduta da requerida de divulgar negativamente o vídeo com versão unila… Veja a matéria

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