O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, liberou a Fibria, produtora de celulose de eucalipto, de pagar R$ 300 mil por danos morais e materiais a um operador de máquina florestal que alegou ter adquirido doença ocupacional no ombro esquerdo em virtude das condições de trabalho a que era … Veja a matéria original no […]
TST libera Fibria de pagar R$ 300 mil por doença ocupacional Leia mais »
O Ministério Público Federal se posicionou, nesta sexta-feira (26/10), em defesa das universidades brasileiras, afirmando que medidas para impedir a livre manifestação são incompatíveis com o regime constitucional democrático. Os procuradores classificam como "ladeira escorregadia" a interpretaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF defende universidades contra intervenção de fiscais de TREs Leia mais »
O advogado criminalista Roberto Parentoni desistiu de disputar a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos motivos, segundo ele, é que várias candidaturas se dizem oposição, mas, de fato, "atendem a egos, pessoais e de terceiros". DivulgaçãoRoberto Parentoni … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Parentoni desiste de disputar presidência da OAB-SP Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta sexta-feira (26/10) que, diferentemente do primeiro turno, haverá apenas uma coletiva de imprensa por volta das 20h no próximo domingo (28/10), segundo turno das eleições. Isso porque a presidente, ministra Rosa Weber, "acha mais produtivo". O tribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE reforça segurança antes do segundo turno da eleição Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender nova decisão do juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) que determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas estaduais como garantia do pagamento de duodécimos dos meses de agosto e setembro à Universidade Estadual de Roraima
A Constituição não serve aos "desígnios e manipulações hermenêuticas" dos Três Poderes. Quem afirma é o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal completou 30 anos no dia 5 de outubro. Para o ministro, a relação dos Três Poderes com a Constituição deve… Veja a matéria original no Portal Consultor
Constituição não serve a "desígnios dos Três Poderes", diz Celso Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa a um advogado por ter emitido parecer favorável à licitação para compra de imóvel para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP). A liminar foi deferida no
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31656 para suspender a tramitação, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de processo em que se discutem supostas irregularidades em convênio firmado pelo Município de Iporanga (SP) para transferir a uma entidade filantrópica a gestão de recursos materiais e humanos na
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Livraria Cultura. A empresa agora tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que será submetido à assembleia de credores. O escritório Alvarez & Marsal foi nomeado administrador do processo. Na decisão, o juiz… Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura Leia mais »
O presidente da República Michel Temer nomeou, na quarta-feira (24/10), Gabriel Faria Oliveira como novo defensor público-geral. Ele substituirá o advogado Carlos Eduardo Barbosa Paz, que ocupa o cargo hoje. Gabriel Faria Oliveira e Michel Temer durante a nomeação do novo defensor público-g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabriel Faria Oliveira vai chefiar Defensoria Pública da União Leia mais »
