O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (26/10), a remoção de um vídeo no Youtube que mostra crianças repetindo frases relacionadas à manifestação de preconceito e de incitação à violência, proferidas pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O vídeo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE suspende vídeo com crianças que repetem frases de Bolsonaro Leia mais »
O advogado Marcelo Kizem formalizou sua candidatura à presidência da OAB do Amazonas, nesta quinta-feira (25/10), ao registrar a chapa "Renova OAB de Verdade". O grupo recebeu o número 30. DivulgaçãoMarcelo Kizem encabeça a chapa "Renova OAB de Verdade" Marcelo atua nas áreas do Direit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Kizem registra chapa para presidência da OAB do Amazonas Leia mais »
Em sua primeira eleição, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) é o favorito para vencer a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisas do Ibope e do Datafolha, ele tem 56% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de seu concorrente, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (… Veja
Para os pares, Witzel era juiz rigoroso. Para advogados, autoritário Leia mais »
Uma das novidades da Constituição Federal (CF) de 1998, que completou 30 anos neste mês, foi a criação da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com o objetivo de suprir as lacunas deixadas pelas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que não podem ser propostas contra leis ou atos normativos que entraram em vigor antes
Constituição 30 anos: ADPF está entre as inovações trazidas pela Carta de 88 Leia mais »
A autonomia e livre manifestação das universidades brasileiras é o pilar da sobre o qual se apoia a própria noção de Estado democrático de direito. Assim definiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (26/10), ao reagir sobre a ofensiva que universidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli e Rosa Weber defendem livre manifestação nas universidades Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130,
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 547 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões proferidas pelas Varas do Trabalho e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (com jurisdição sobre Pará e Amapá). Segundo Jatene, ao recusarem a execução por precatório requisitório
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 546, com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça lesão aos princípios da separação dos Poderes, da legalidade e devido processo legislativo, além de ofensa à liberdade de iniciativa e da livre concorrência em dispositivos da resolução
Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado Leia mais »
O advogado e Luciano Bandeira registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. A chapa "OAB Forte e Unida" é considerada como situação no estado, e recebeu o número 1. DivulgaçãoLuciano Bandeira encabeça a chapa "OAB Forte e Unida" e conta com apoi… Veja a matéria original no
Luciano Bandeira registra chapa para presidência da OAB-RJ Leia mais »
Para concorrer ao Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz pediu licença do cargo de presidente da OAB do Rio de Janeiro. O advogado Ronaldo Cramer, atual vice, assume como presidente interino. Felipe Santa Cruz conta com apoio do atual Conselheiro Federal Claúdio Lamachia Mailson Santa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felipe Santa Cruz se licencia da presidência da OAB-RJ Leia mais »
