O mundo nos enxerga bestializado. Jornais das mais variadas posições editoriais parecem não se cansar de simular o velho “não diga que não avisei” à beira do final do processo eleitoral que decidirá o próximo presidente da República.[1] O motivo? Mais do que uma ameaça singular, o que enfrentamos… Veja a matéria original no Portal […]
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes Leia mais »
Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro momento coloca seu patrimônio (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Ribeiro: O contrato de parceria no mercado de loteamento Leia mais »
Recentemente, assistimos ao aumento do fenômeno das fake news, que têm suscitado grandes discussões em diversos meios sociais, principalmente no que se refere às suas consequências. As fake news são notícias falsas em que são utilizados artifícios que lhe conferem aparência de verdade. São gerada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cristiano Sobral: Responsabilidade civil dos provedores por fake news Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (26/10), ação de descumprimento de preceitos fundamentais para suspender todos os atos que determinem o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, bem como o recolhimento de documentos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede suspensão de intervenções ilegais em universidades Leia mais »
"Após o fim do regime militar, presenciaremos, pela primeira vez, um silêncio imposto à democracia em fase final de eleição, impedindo que os projetos do futuro presidente da república sejam conhecidos por toda a população, em especial pelos mais humildes, que não têm acesso à internet e às redes… Veja a matéria original no Portal
Juristas manifestam preocupação pela falta de debate no 2º turno Leia mais »
Duas chapas disputam o pleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia nos próximos três anos: "Advocacia em primeiro lugar", encabeçada por Elton José Assis, e "OAB pra você", liderada por Maracélia Oliveira. As eleições da OAB-PR acontecerão no dia 19 de novembro. Reproduç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Elton Assis e Maracélia Oliveira disputam presidência da OAB-RO Leia mais »
A história ensina. Olhando para trás, aprendemos a não repetir erros. Já se perguntou ao Papa, quando este opinava sobre guerra, quantas divisões ele tinha. E o Presidente do Brasil, Floriano Peixoto, já afirmou: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes d… Veja a matéria original no Portal
Opinião: o valor simbólico da democracia e o gesto do carrasco Leia mais »
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (26/10), a retirada do ar de propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro. A peça publicitária retratava os adversários Fernando Haddad (PT) e a vice Manuela D'Ávila (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE tira do ar propaganda de Bolsonaro que edita fala de Manuela Leia mais »
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação de Fernando Haddad (PT) e sócios da empresa responsável pelo show de Roger Waters no Brasil, pedindo apuração das informações divulgadas pelo minist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro quer que TSE investigue tweet de ministro da cultura Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira (26/10), a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 10 de outubro, impediu o uso das novas placas do Mercosul. O entendimento do STJ vale a… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ libera uso de novas placas do Mercosul até conclusão de ação Leia mais »
