O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coronel que ameaçou Rosa Weber deve usar tornozeleira eletrônica Leia mais »
Como anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada ou em julgamento comunitário dos pequenos núcleos, era aplicada por quem conhecia os fatos; o processo e a prova surgem quando a lide passa a ser julgada por quem não tinha nem podia ter …
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, liberou, nesta sexta-feira (26/10), que representantes da Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus acima de Todos”, do candidato Jair Bolsonaro (PSL), acompanhem na corte a apuração e totalização de votos no segundo turno da eleição n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro e Haddad podem seguir apuração de votos no TSE Leia mais »
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, liberou, nesta sexta-feira (26/10), que representantes da Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus acima de Todos”, do candidato Jair Bolsonaro (PSL), acompanhem na corte a apuração e totalização de votos no segundo turno da eleição n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Equipes de Bolsonaro e Haddad podem seguir apuração de votos no TSE Leia mais »
Ao impedir que as universidades manifestem opinião política, a Justiça comete censura. A opinião é do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques Neto. Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFFFachada do prédio do curso de Direito da Univer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Universidade não pode sofrer censura, diz diretor de Direito da USP Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, neste sábado (27/10), os atos judiciais que permitiram a censura de manifestações políticas em universidades públicas nos últimos dias. De acordo com ela, se corte a corte não agisse, poderia haver uma multiplicação de ações do tipo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou o Twitter neste sábado (27/10) para declarar apoio ao candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad. Joaquim Barbosa disse que escolheu Haddad após pesar os prós e contras dele e de seu rival, Jair Bolsonaro. Na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-ministro, Joaquim Barbosa declara apoio a Fernando Haddad Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para “suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas”. Em sua decisão, a ministra suspende,
A especialista em Direito Digital Patricia Peck se juntou ao escritório PG Advogados. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma plataforma única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialista em digital, Patricia Peck vai para o PG Advogados Leia mais »
Por possuir natureza civil, o direito de imagem do jogador de futebol não integra o salário. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) ao negar pedido feito por um ex-jogador do Ceará. Lei Pelé (Lei 9.615/98) permite que o direito de imagem pode se… Veja a matéria original
Valor pago como direito de imagem não integra salário de jogador Leia mais »
