outubro 2018

Entrevista: Walfrido Warde, especialista em litígios empresariais

"Sem racionalizar o sistema de combate à corrupção, vamos ter ciclos de glória e desgraça intermináveis no Brasil — talvez mais desgraça do que glória". É o que defende o advogado especializado em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior. Já conhecido por criticar a relação entre empresa e… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher

Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Natália Zanelatto: Limites e possibilidades do stock options

Os acionistas de sociedades anônimas podem conferir aos seus administradores, empregados ou indivíduos prestadores de serviços à companhia a opção de compra das ações desta (stock option), nos termos previstos no parágrafo 3º do artigo 168 da Lei das Sociedades Anônimas. Trata-se de instrument… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Opinião: Advocacia digital ganha força com fim de cláusula de barreira

O futuro está na tecnologia e na advocacia digital. Após anos de debates e polêmicas, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente deu um grande passo rumo ao futuro no momento em que permitiu que a jovem advocacia — notadamente mais familiarizada com a inovação e dotada da capacidade de oxigenação… Veja a matéria original

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AMB defende atos que vetaram manifestações políticas em universidades

A Associação de Magistrados Brasileiros defendeu, neste sábado (27/10), as decisões de juízes eleitorais proibindo manifestações políticas em universidades federais. Em nota, a associação citou que a Lei Orgânica dos Magistrados (Loman) garante aos magistrados a inviolabilidade das opiniões qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Pesquisa mostra empate entre Bolsonaro e Haddad no 2º turno

Os candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Eduardo Bolsonaro (PSL) apareceram empatados com 50% das intenções cada um. É o que aponta a pesquisa Vox Populi, divulgada neste sábado (27/10), sobre os votos válidos. O levantamento foi encomendado pelo portal Brasil 247, simpático ao PT. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Bolsonaro pede cassação de Haddad por apoio de sindicatos

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ciro Gomes pede voto "contra a intolerância", mas não apoia Haddad

Contrariando as expectativas da militância petista, Ciro Gomes (PDT) não declarou explicitamente apoio a Fernando Haddad (PT) para o segundo turno, embora tenha sinalizado que irá votar nele, e não em seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL). Em vídeo publicado nas redes sociais, disse que não vai toma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Opinião: Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas

Há uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de voto eletrônico brasileiro é o melhor e mais seguro existente. O sentimento de desconfiança que se procurou gerar nessas eleições não encontra apoio na realidade. Mitos e fake news infestam as redes sociais. Desde acusações no… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Bolsonaro pede cassação da chapa de Haddad por matéria da Folha

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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