A fim de garantir a normalidade das eleições do segundo turno, a Advocacia-Geral da União atuou, por meio de uma força-tarefa, em quatro ações ligadas ao pleito. Em três delas, afastou questionamentos acerca da inviolabilidade das urnas eletrônicas e em outra protegeu as garantias essenciais do e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU derruba ações que questionavam segurança de urnas eletrônicas Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que quase 1.956 urnas foram substituídas, e 35 pessoas foram presas apenas na manhã deste domingo (28/10), segundo turno da eleição. Os motivos das prisões foram boca de urna, propaganda irregular, fotos ou vídeo do momento do voto ou transporte de eleitores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE registra 1.956 substituições de urnas e 35 presos nesta manhã Leia mais »
“O futuro presidente [da República] deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário e o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita a jornalistas na manhã deste domingo (28), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoili, logo após registrar seu voto no segundo turno das
Em crítica indireta ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que quem for eleito neste domingo (28/10) — o militar da reserva ou Fernando Haddad (PT) — deverá respeitar opositores políticos. Wilson Dias/Agência B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo presidente deve respeitar opositores políticos, diz Toffoli Leia mais »
O site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ficará neste fim de semana sem alguns serviços disponíveis, como denúncias, estatísticas e sistema de informações eleitorais. O sistema só voltará a funcionar na próxima segunda-feira (29/10). De acordo com o tribunal regional, isso aconteceu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Serviços do site do TRE-SP ficam indisponíveis neste final de semana Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar para os tribunais de todo o país alguns cartazes com mensagens de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os cartazes trazem pequenos memorandos sobre a importância da Constituição Federal, que recém completou seus 30 anos. As falas in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ distribuirá cartazes com frases de ministros do STF sobre a CF Leia mais »
Nas nossas vidas nem sempre damos a real importância ao tempo e, no entanto, ele é forte fator de felicidade pessoal e sucesso profissional. Sêneca, escritor e filósofo romano, nas suas epístolas ao amigo Lucílio, aconselhava a economia do tempo e alertava: “pensamos que a morte é coisa do futuro… Veja a matéria original no
O tempo na vida pública e privada do profissional do Direito Leia mais »
Às vésperas do segundo turno, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot declarou apoio ao candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Jefferson Rudy/Agência SenadoRodrigo Janot declarou voto em Haddad (PT) "por exclusão". Janot usou o Twitter na noite deste sábado (27/10) e af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-PGR, Rodrigo Janot declara apoio a Fernando Haddad Leia mais »
Alunos e professores universitários têm relatado à Defensoria Pública do Rio de Janeiro buscas pessoais a quem estiver com adesivos colados na roupa ou bandeiras que expressem opinião política. De acordo com nota da Defensoria divulgada neste sábado (27/10), agentes do Estado têm entrado em ce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alunos e professores relatam cerceamento a opiniões políticas no Rio Leia mais »
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, podem ser mostrar efetivas diante do panorama crescente de cas… Veja a matéria original
Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde Leia mais »
