outubro 2018

Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes na demanda. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provi… Veja a matéria original no […]

O segundo turno das eleições deste ano teve a maior abstenção em pleitos presidenciais desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas neste domingo (28/10), o que representa 21,29% do eleitorado. Além disso, foram 2.484.636 de votos em branco, o equivalente a 2,15% do total, e 8.599.212… Veja a matéria original no Portal Consultor

O novo presidente deve procurar denominadores comuns, consensos básicos capazes de unir todos os brasileiros. Eu proponho três: a) um Pacto de Integridade para substituir o pacto oligárquico que tem prevalecido até aqui. Um pacto de integridade para elevar a ética geral do país envolve duas re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Semanas atrás, a Fiesp promoveu um encontro sobre o tema Tributação e Concorrência, com enfoque nos impactos da sonegação fiscal no âmbito concorrencial. Tive a honra de ser convidado a falar no evento atendendo a um gentilíssimo convite do professor Celso Campilongo (USP), que, em conjunto com R… Veja a matéria original no Portal Consultor

Inovações tecnológicas em setores como informática e meios comunicacionais dinamizam diversos aspectos da realidade. Hoje, por exemplo, existe uma tendência progressiva a substituir suportes de dados físicos por registros eletrônicos, já que esses atendem melhor às necessidades de uma sociedade c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Durante o período que servi na presidência da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em 2015 e 2016, ouvi muitas vezes variações da mesma frase: “pago a Aasp com prazer, a OAB com pesar”. Não ficava feliz, mas … Veja a

Justo quando o país se dedica à análise dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República e uma reforma tributária, com menos custos e burocracia, fortalecimento da economia nacional, nos deparamos com flagrante violação a diversos princípios constitucionais que deveriam nortear … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, parabenizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado, responsável pelos processos da operação "lava jato” no Paraná e que condenou o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, aproveitou e pediu reformas. Moro é apon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao comentar o resultado das eleições, a procuradora-geral da República afirmou, em coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (28/10), que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve governar para todos, sem preconceito ou discriminação. Raquel Dodge disse que todos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) – que foi eleito – e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o … Veja a matéria original no