outubro 2018

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Mauricio Fiorito deferiu liminar, neste domingo (30/9), para determinar a imediata suspensão de propaganda negativa no rádio e na televisão pelo candidato ao Senado Ricardo Tripoli contra o candidato Eduardo Suplicy. A propaganda questionada c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de um sócio investidor, também chamado de sócio oculto, manter contato direto com o cliente não altera a sociedade empresarial. A consequência jurídica de casos como este é obrigar o sócio oculto a responder solidariamente pelas ações tomadas. Assim, a 1ª Turma do Conselho Administrativ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas também a material, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. E esse princípio previsto na Constituição Federal deve ser respeitado também pelos editais. Com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz de tributação, a fim de transformar o sistema em um regime mais equitativo. Além disso, será necessário atender aos objetivos de erradicação da desigu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As relações entre pessoas e animais podem ser complexas, já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias. Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça já julgou muitos processos que envolvem o relacionamento en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde 2004, o Innovare premiou 175 trabalhos dentre as mais de 6 mil práticas inscritas em temas como acesso à Justiça, informatização, desburocratização, garantia de direitos, sistema penitenciário e apoio à criança, entre outros. Criado em 2004, o Innovare vem se consolidando como a maior e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O avanço da tecnologia gera novos desafios ao Direito diante das transformações que se consolidam na nova dinâmica das relações sociais e dos meios de comunicação. Não poderia ser diferente no caso do Direito Penal. A sociedade da informação[1] nos impõe a reflexão e a necessidade de discussão de… Veja a matéria original no Portal

Cooperativa que atua como prestadora de serviço comete fraude. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar agravo de instrumento e manter decisão que reconheceu o vínculo de um motorista contratado por meio de uma cooperativa com a companhia tomadora de serviço. … Veja a matéria original no Portal

*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O candidato do MDB a presidente, Henrique Meirelles, propõe aumenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico