Nesta semana, os tribunais de Justiça de todo o país estão focados em ações que envolvam feminicídio ou tentativa de homicídio de mulheres. Em apenas dois dias já foram mil julgamentos. O mutirão faz parte da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, qu… Veja a matéria original no […]
Mil casos de feminicídio foram julgados em dois dias de mutirão Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 159227, impetrado por um réu ligado ao Comando Vermelho contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve sua prisão preventiva. Cumprindo prisão preventiva desde o recebimento da denúncia, em setembro de 2010, Luiz Carlos Santino da Rocha, conhecido
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão que determinava a penhora de valores da Dersa – Desenvolvimento Viário S/A, empresa gestora da infraestrutura de transportes no Estado de São Paulo. Na Reclamação (RCL) 31124, a estatal paulista alega que decisão determinando a penhora desrespeita decisão na Arguição de
Ministro suspende decisão que determinou penhora de valores da Dersa Leia mais »
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro processou os candidatos a senador Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD) e os candidatos a deputado federal pelo Psol Marcelo Freixo e Jean Wyllys, além de seus partidos, por propaganda irregular e antecipada. Em julho, Bolsonaro e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP ajuíza ações contra candidatos do RJ por propaganda antecipada Leia mais »
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro questionou a constitucionalidade da designação de policiais e bombeiros militares da reserva e reformados para o serviço ativo, prevista pela Lei Complementar 180/2018. A representação será julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça flumine… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGE-RJ questiona nomeação de militar reformado para serviço ativo Leia mais »
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta terça-feira (21/8), em R$ 3,2 milhões o valor da multa aplicada ao Facebook por descumprimento de ordem judicial durante as eleições municipais de 2012. Em junho, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em decisão monocrática, já havia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE mantém multa ao Facebook por descumprir ordem judicial Leia mais »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22/8), o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi unânime. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por desvios em obras quando foi prefeito de Sã… Veja a matéria
Mesa Diretora da Câmara cassa mandato de Paulo Maluf Leia mais »
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apura violações de direitos de moradores dos complexos do Alemão, da Penha e da Maré, todos na zona norte da capital fluminense, em operações comandadas pelas forças de segurança na segunda e terça-feira (20 e 21/8). As ações resultaram em 70 prisões e sete … Veja a matéria
Defensoria apura violações em operações de segurança no Rio Leia mais »
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, não é possível o oferecimento de reconvenção em embargos de terceiro após a contestação devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial, e a reconvenção, rito ordinário Com base nesse entendimento, a 3ª… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CPC de 73 veda reconvenção em embargos após contestação Leia mais »
Considerando o princípio de irretroatividade da lei, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analise embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC — que não prevê a possibilidade de int… Veja a matéria original
TJ deve analisar infringentes de acórdão publicado após o CPC/2015 Leia mais »
