Pelo segundo ano consecutivo, o Superior Tribunal de Justiça vai ouvir a população antes de definir as prioridades do Poder Judiciário para 2019. O questionário ficará disponível até 6 de setembro. Dentre os temas que devem ter maior foco no próximo ano, o STJ aponta: priorização do julgamento… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Pesquisa do STJ quer identificar prioridades da Justiça para 2019 Leia mais »
Em 2017 foi sancionada a Lei 13.500/17, oriunda da MP 781/17, que, entre outras medidas, promoveu alterações em dispositivos da Lei 8.666/93. Entre as alterações se inclui a introdução de nova hipótese de contratação direta, via dispensa de licitação. O atual rol do artigo 24 conta, a partir d… Veja a matéria original no Portal
Decreto 9.450/18 transfere ônus do Estado para a iniciativa privada Leia mais »
9h – Abertura do Seminário "Diálogo Cidadão – 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte". Local: Auditório do CNMP 12h – Audiência com presidente e vice-presidente da Anajucla, Ildeu do Couto Balbino e Lauro Stellfeld Filho, e José Rollemberg Leite Neto Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 5.179 14h – Sessão extraordinária do
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (23) Leia mais »
A pertinácia em tentar interferir em decisões de políticas públicas perde-se no tempo. É provável que, modernamente, sua corporificação tenha ocorrido no Reino Unido, sendo herdada pelos Estados Unidos, país onde foi cunhado o nome lobby e o primeiro a regulamentá-lo. Lobby é a atividade estru… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É indispensável regulamentar o instituto do lobby no Brasil Leia mais »
Abstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O cabo do machado é dos nossos”. Ao que a árvore mais velha redargue, tristemente: “— Mas a lâmina não”! Bingo! Li matéria no jornal Zero Hora, do …
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores! Leia mais »
Dois advogados do PT pediram, nesta quarta-feira (22/8), que o Tribunal Superior Eleitoral respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ex-presidente Lula. A manifestação também foi assinada pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves. Lula foi condenado em segu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede que TSE respeite prazos de registro de candidatura Leia mais »
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22/8), projeto de lei que isenta a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre honorários advocatícios. A proposta agora segue para sua redação final e será enviada, nos próximos dias, para a sanção do govern… Veja a matéria original no Portal Consultor
Assembleia do Rio aprova isenção de taxa judiciária sobre honorários Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram, nesta quarta-feira (22/8), pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim. Cada um é relator de uma ação que discute a medida. Atualmente, mais de 4 mil processos trabalhistas esperam por esse resultado…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso e Fux dizem ser possível terceirização de atividades-fim Leia mais »
Ao retomar o julgamento, nesta quarta-feira (22/8), de duas ações que discutem a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal sinalizou ser a favor dessa possibilidade. Atualmente, mais de 4 mil processos trabalhistas esperam por esse resultado. O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF sinaliza para possibilidade de terceirização de atividades-fim Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, quanto o ministro Luiz Fux, relator do Recurso
