O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas negociações coletivas entre patrões e empregados é medida que se impõe. Parte disso foi a reforma trabalhista, concebida pela Lei 13.467/2017, que gerou profundas “mex… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
André Watanabe: Negociação coletiva é boa para patrão e empregado Leia mais »
A transparência cobrada pela OAB para acabar com a corrupção também deve ser aplicada a ela. Para isso, o deputado Cabo Sabino (Avante-CE) apresentou um projeto de lei que equipara a Ordem dos Advogados do Brasil a autarquia federal para prestação de contas. Segundo o PL 9523/2018, caberá ao M… Veja a matéria original no
Projeto quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), deu sequência ao julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discutem a licitude da terceirização. Votaram na sessão de hoje os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 28 de setembro, das 9h às 18h, a realização da audiência pública que vai discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624.
Futebol é uma profissão com grande risco de acidentes e por isso não é inesperado que haja uma lesão séria. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão que condenou o clube de futebol Criciúma a pagar R$ 20 mil em danos morais e materiais… Veja
Futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado Leia mais »
Um delegado da Polícia Civil que mandou presos trabalharem teve um processo administrativo disciplinar movido contra ele anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A 4ª Câmara de Direito Público determinou também sua reintegração ao cargo público. Na ação, o delegado foi acusado de usar mã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP anula PAD contra delegado que mandou presos trabalharem Leia mais »
A Advocacia-Geral da União entrou, nesta quinta-feira (24/8), com recurso contra liminar que suspendeu a concessão de novos registros e de todos os registros já concedidos de produtos à base de glifosato, tiram e abamectina. O glifosato é um dos herbicidas mais usados nas plantações de soja do pa… Veja a matéria original no Portal
AGU recorre da suspensão do uso do glifosato pela Justiça Federal Leia mais »
O ministro Felix Fischer, relator da operação “lava jato” no Superior Tribunal de Justiça, negou, na terça-feira (21), pedido para que Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, visitasse o ex-presidente Lula na prisão. Na decisão, o ministro afirma que o pedido deve ser analisado pelo colegiad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felix Fischer nega pedido do PDT para Ciro Gomes visitar Lula Leia mais »
Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na próxima quarta-feira (29/8). Faltam votar os mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo Leia mais »
Somente poderá ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade (ADC) a lei ou o ato normativo federal sobre o qual haja comprovada controvérsia judicial, devidamente demonstrada na petição inicial, que esteja colocando em risco a presunção de constitucionalidade do ato normativo. Como não houve a comprovação de tal requisito, o ministro Alexandre de Moraes não
Ministro rejeita trâmite de ADC que não comprova existência de controvérsia judicial Leia mais »
