A assembleia de credores da construtora UTC aprovou nesta quarta-feira (1/8) o plano de recuperação judicial da empresa. O pedido de recuperação judicial já havia sido deferido pela Justiça, que agora precisa homologar o plano aprovado pelos credores. De acordo com os documentos apresentados a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Credores aprovam plano de recuperação judicial da construtora UTC Leia mais »
Se as circunstâncias da prisão de uma pessoa não demonstram que ela seja perigosa e não existam indícios de que, em liberdade, ela trará risco à ordem pública, a prisão preventiva não se justifica. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu parci… Veja a matéria original
Se réu não é perigoso nem há risco ao público, preventiva é ilegal Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, restabeleceu provimento do corregedor-geral de Justiça de Alagoas que limitava a remuneração de seis delegatários, que respondem interinamente por serventias extrajudiciais, a 90,25% do salário dos ministros do STF. Ministra Cá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen limita remuneração a serventuários interinos em Alagoas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratados temas com jurisprudência pacífica no Tribunal. Em todas elas foi dada procedência total ou parcial dos pedidos formulados pelos autores. As ações questionaram leis de diversos estados e do
Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello Leia mais »
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. Nesta edição, ele começa a explicar a Seção do Código de Processo Civil que trata da Prova Testemunhal. O Revista Justiça também falará sobre a batalha judicial que ocorre nos
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2) Leia mais »
Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra normas dos Estados de Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Amapá, envolvendo matéria sobre porte de arma para servidor público, pensão vitalícia para ex-governadores, forma de
Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai liberar, na próxima terça-feira (7/8), o pagamento de cerca de R$ 426 milhões em requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas no mês de junho e devidas pela União, suas autarquias e fundações. Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especia… Veja a matéria original no Portal
TRF da 4ª Região libera R$ 426 milhões para pagamento de RPVs Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, até o dia 15 de agosto, o prazo para inscrição dos especialistas interessados em participar da audiência pública que vai discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, na sessão desta quarta-feira (1º/8), o ministro Luiz Edson Fachin para compor o Tribunal Superior Eleitoral como membro efetivo. Fachin assumirá a vaga de Luiz Fux, que encerra seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 15. O TSE é composto de … Veja a matéria original no
Ministro Luiz Edson Fachin é eleito membro efetivo do TSE Leia mais »
Demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes de serem analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/8), ao confirmar liminar concedida anteriormente sobre a matéria. Para Cármen Lúcia, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista Leia mais »
