junho 2018

Conforme conteúdo da Nota Coana/Copad/Dicom 179/2017, emitida em resposta ao Ofício 17/2015 da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece), o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro é compatível com as operações de importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros realizadas por tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quem faz anotação falsa na Carteira do Trabalho e Previdência Social, para conseguir decisão judicial favorável de benefício previdenciário, pratica o crime de uso de documento público falso. A comprovação desse delito levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter sentença que conden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quem faz anotação falsa na Carteira do Trabalho e Previdência Social, para conseguir decisão judicial favorável de benefício previdenciário, pratica o crime de uso de documento público falso. A comprovação desse delito levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter sentença que conden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de ser criticado e ter decisão chamada de teratológica não representa conduta tão poderosa ou ofensiva para fazer um desembargador se afastar de processos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou os efeitos de uma declaração de suspeição. … Veja a matéria original no

O fato de ser criticado e ter decisão chamada de teratológica não representa conduta tão poderosa ou ofensiva para fazer um desembargador se afastar de processos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou os efeitos de uma declaração de suspeição. … Veja a matéria original no

O condômino de imóvel indivisível pode escolher a qual outro coproprietário vender a sua fração ideal, pois o direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica no negócio entre titulares do mesmo bem, ou seja, sem o ingresso de terceiros. Com esse entendimento, a 3ª … Veja a matéria original

O condômino de imóvel indivisível pode escolher a qual outro coproprietário vender a sua fração ideal, pois o direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica no negócio entre titulares do mesmo bem, ou seja, sem o ingresso de terceiros. Com esse entendimento, a 3ª … Veja a matéria original

A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo modo como nos ensinaram a interpretar e, de outro, que se aposte no futuro, no novo, com certo otimismo. Ao mesmo tempo em que há uma série de novos profetas, me… Veja a matéria

A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo modo como nos ensinaram a interpretar e, de outro, que se aposte no futuro, no novo, com certo otimismo. Ao mesmo tempo em que há uma série de novos profetas, me… Veja a matéria