O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (8/6) a edição 105 do Jurisprudência em Teses, com o tema "Provas no processo penal". Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de materialidade e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga entendimentos sobre uso de provas no processo penal Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (8/6) a edição 105 do Jurisprudência em Teses, com o tema "Provas no processo penal". Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de materialidade e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A greve dos caminhoneiros gerou uma corrida do Executivo e do Legislativo para criar medidas a fim de encerrar a paralisação e agradar os caminhoneiros. De olho nessas mudanças em série, a Advocacia José Del Chiaro fez um levantamento das principais iniciativas anunciadas. Entre elas está o po… Veja a matéria original no Portal Consultor
Banca indica normas que tentam agradar caminhoneiros Leia mais »
A greve dos caminhoneiros gerou uma corrida do Executivo e do Legislativo para criar medidas a fim de encerrar a paralisação e agradar os caminhoneiros. De olho nessas mudanças em série, a Advocacia José Del Chiaro fez um levantamento das principais iniciativas anunciadas. Entre elas está o po… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado em dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. As alterações constam da Portaria nº 86, editada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. No dia 22 de junho, em que está marcado o jogo Brasil x Costa Rica, o expediente da
São nulas as ações transferidas por procurador para si mesmo se ele não tinha poderes específicos para isso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou nula a transferência de mais de 59 mil ações ordi… Veja a matéria
Mantida nulidade de ações que procurador transferiu para si mesmo Leia mais »
São nulas as ações transferidas por procurador para si mesmo se ele não tinha poderes específicos para isso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou nula a transferência de mais de 59 mil ações ordi… Veja a matéria
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Medidas baseadas em argumentos repetidos até a exaustão podem produzir efeitos contraproducentes e conduzir a anomalias sociopolíticas. Há uma lei que deve ser cumprida como tal, e não se pode suscitar excepcionalidades para não cumpri-la, até porque esta alegada excepcionalidade não se evidencia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O novo sebastianismo e a desmemória de Lula Leia mais »
Medidas baseadas em argumentos repetidos até a exaustão podem produzir efeitos contraproducentes e conduzir a anomalias sociopolíticas. Há uma lei que deve ser cumprida como tal, e não se pode suscitar excepcionalidades para não cumpri-la, até porque esta alegada excepcionalidade não se evidencia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Conforme conteúdo da Nota Coana/Copad/Dicom 179/2017, emitida em resposta ao Ofício 17/2015 da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece), o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro é compatível com as operações de importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros realizadas por tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O regime aduaneiro e as operações de importação Leia mais »
