Do total de 35 partidos brasileiros, apenas sete concentram dois terços do número de filiados no país e concentram mais de 1 milhão de membros. O Brasil tem 18,8 milhões de eleitores filiados a alguma das legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. A sigla com maior número de integran… Veja a matéria original no Portal […]
Sete partidos, dos 35, concentram dois terços dos filiados brasileiros Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa a mais 46 transportadoras pela paralisação dos caminhoneiros. Elas terão 15 dias para o pagamento, via depósito judicial na Caixa Econômica Federal. São mais R$ 506,5 milhões. Com os R$ 339,5 milhões a que foram condenadas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes multa mais 46 empresas por bloqueios de rodovias Leia mais »
O tabelamento do preço do frete trouxe problemas jurídicos para o Palácio do Planalto. Mas pelo menos desde 2015 o governo sabe que a medida é inconstitucional. Em fevereiro daquele ano, caminhoneiros que organizaram uma greve para pedir a instituição de preços mínimos não foram atendidos pela pr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Del Chiaro: Governo sabe que tabelamento do frete é inconstitucional Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519. O relator atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União
Mandado de segurança não serve para questionar a legalidade de medida provisória. Com esse entendimento, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou pedido da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) contra a Resolução 5.820 da Agência Nacional de Trans… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal nega MS da Fiesp para suspender tabela do frete Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que discute acusação de corrupção contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O ministro é o revisor de todos os processos da "lava jato" originários no Supremo. Em despacho desta sexta-feira (8/6), ele pe… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso de Mello libera ação contra Gleisi Hoffmann para julgamento Leia mais »
Em decisão tomada nesta sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência formulado pelos autores do Mandado de Segurança (MS) 22972, que discute a tramitação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institua o parlamentarismo como sistema de governo. O mandado de segurança foi impetrado por um grupo
Relator homologa desistência de mandado de segurança contra PEC sobre parlamentarismo Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 28262) ajuizada contra decisão judicial que determinou a retirada de notícias do Portal 180 Graus, editado no Piauí. Em setembro de 2017, o ministro deferiu liminar para que as notícias fossem mantidas no site, mas, ao analisar o mérito do pedido, dispondo
Improcedente reclamação que discute retirada de notícia de site piauiense Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpra a pena de cinco anos e três meses de reclusão em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, conforme estabelecido na condenação, ficando também autorizado a retomar o exercício das atividades parlamentares. Na decisão
Ministro garante ao deputado João Rodrigues cumprimento da pena em regime semiaberto Leia mais »
A falta de apoio ou de assistência mútua entre duas pessoas que se relacionam afasta a possibilidade de reconhecimento da união estável. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou ação declaratória de união estável post-mortem. A autora queria… Veja a matéria original no Portal Consultor
Falta de apoio a homem que se suicidou afasta união estável Leia mais »
