O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198, impetrado por uma candidata com deficiência auditiva unilateral que buscava o direito de concorrer às vagas reservadas para deficientes em concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o MS, a […]
A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada nas instâncias ordinárias com o ajuizamento de ações pelo Minis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contratação de banca sem licitação deve respeitar impessoalidade Leia mais »
"O martelo da Justiça te esmaga", "A senhora Justiça foi violentada”, "Lobos poderosos cercam sua porta"; "Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos” e "Nada pode nos salvar". (James Htfield, em “Justiça para todos”) Em 2014, vendo um DVD da Metallica, usei a letra da música para es… Veja a matéria original no
Como eliminar o problema dos tolos teimosos trabalhando (TTT) Leia mais »
Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já avaliava que: "Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade […] compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. Assim, eles se caracteriza… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Compliance é fundamental para transparência do mercado Leia mais »
O professor Christian Baldus, da universidade alemã Heidelberg, estará na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nas próximas quinta e sexta-feira (14 e 15/6). Baldus vai ministrar aulas na disciplina “Direito Privado e Direitos Fundamentais”, de responsabilidade do professor Otavio Lu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
USP traz professor alemão Christian Baldus, de Heidelberg Leia mais »
O cargo de confiança não exige poder de mando e nem a existência de subordinados. Com esse entendimento, a desembargadora Kyong Mi Lee, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, reformou decisão da primeira instância e anulou a exigência de que o Banco Votorantim pague horas extras a uma banc… Veja a matéria original
Cargo de confiança não exige poder de mando e subordinação, diz TRT Leia mais »
O cargo de confiança não exige poder de mando e nem a existência de subordinados. Com esse entendimento, a desembargadora Kyong Mi Lee, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, reformou decisão da primeira instância e anulou a exigência de que o Banco Votorantim pague horas extras a uma banc… Veja a matéria original
Cargo de confiança não exige poder de mando e subordinação, diz TRT Leia mais »
Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como "mero objeto processual". Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo de advogados repudia esterilização de mulher em São Paulo Leia mais »
Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como "mero objeto processual". Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo de advogados repudia esterilização de mulher em São Paulo Leia mais »
O aniversário de 30 anos da Constituição da República será comemorado, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um cenário que classifica de normalidade, mas de grande instabilidade. De acordo com ele, há uma tensão, entre as forças institucionais, entre a política,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Julgar pela opinião pública arrisca diretos, diz Gilmar Mendes Leia mais »
