Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ avança na delimitação do adimplemento substancial (parte I) Leia mais »
Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Irretocável a lição do Néviton Guedes, em sua coluna "Constituição e Poder" de 4 de junho: o protagonismo judicial está causando e causará uma profunda crise de legitimidade do Poder Judiciário. A situação é agravada porque esse protagonismo vem, em regra, acompanhado de um voluntarismo judici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial Leia mais »
Irretocável a lição do Néviton Guedes, em sua coluna "Constituição e Poder" de 4 de junho: o protagonismo judicial está causando e causará uma profunda crise de legitimidade do Poder Judiciário. A situação é agravada porque esse protagonismo vem, em regra, acompanhado de um voluntarismo judici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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É possível a penhora de título de clube em ação de execução movida por terceiros, mesmo que exista no estatuto cláusula considerando o título impenhorável. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de c… Veja a matéria original no Portal
Impenhorabilidade de título de clube não se aplica a não sócio Leia mais »
É possível a penhora de título de clube em ação de execução movida por terceiros, mesmo que exista no estatuto cláusula considerando o título impenhorável. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de c… Veja a matéria original no Portal
Impenhorabilidade de título de clube não se aplica a não sócio Leia mais »
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, principal instrumento de redemocratização após longo período de Estado de exceção. Em meio a fortes discursos e momentos de emoção, ficaram famosas as palavras de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: “Declaro pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cláudio Tavares: Judiciário não é único meio de solução de conflito Leia mais »
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, principal instrumento de redemocratização após longo período de Estado de exceção. Em meio a fortes discursos e momentos de emoção, ficaram famosas as palavras de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: “Declaro pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cláudio Tavares: Judiciário não é único meio de solução de conflito Leia mais »
O crítico literário Antonio Cândido, professor emérito da USP, costumava dizer que uma obra literária é resultado de uma integração que combina a obra propriamente dita, o seu autor e o auditório de leitores. Por analogia, talvez possamos pensar que a produção científica envolve não três, mas qua… Veja a matéria original no Portal Consultor
Oscar Vilhena: Os desafios da pós-graduação em Direito no Brasil Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para assegurar à deputada distrital Sandra Faraj (PR-DF) acesso a documentos constantes de inquérito que tramita contra ela no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 30413. No STF, a parlamentar
