junho 2018

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon, derrubou os efeitos de liminar da própria corte que havia suspendido o processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras até o governo federal apresentar estudo de impacto sobre o destino dos trabalhador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon, derrubou os efeitos de liminar da própria corte que havia suspendido o processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras até o governo federal apresentar estudo de impacto sobre o destino dos trabalhador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para que atue de forma eficiente, melhorando as condições de trabalho e vida da categoria que representa, sindicatos devem ser financiados por todos os profissionais que se beneficiam de suas conquistas sociais e econômicas. Assim entendeu a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para que atue de forma eficiente, melhorando as condições de trabalho e vida da categoria que representa, sindicatos devem ser financiados por todos os profissionais que se beneficiam de suas conquistas sociais e econômicas. Assim entendeu a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) declarou nesta segunda-feira (11/6) que jornalistas deveriam ter a mesma imunidade constitucional de advogados no exercício da profissão, ficando isentos de responder a processos de indenização e crimes contra a honra, como injúria e difamação. Ele av… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) declarou nesta segunda-feira (11/6) que jornalistas deveriam ter a mesma imunidade constitucional de advogados no exercício da profissão, ficando isentos de responder a processos de indenização e crimes contra a honra, como injúria e difamação. Ele av… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que autorizou o parcelamento dos débitos de Funrural das pessoas físicas e jurídicas (PRR – artigo 1º, parágrafo 1º), também trouxe outras inovações, entre elas a redução das alíquotas da contribuição substitutiva de 2% para 1,2% (pessoa física) e de 2,5% pa… Veja a matéria original

A falta de comparecimento do réu à audiência não confere veracidade, de forma automática, às informações colocadas na inicial da ação, pois os fatos precisam ser minimamente comprovados por quem alega. Além disso, a revelia tem efeitos relativos, sendo possível afastar a pretensão da parte autora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico