A partir do dia 28 de junho, os processos que tramitam na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser julgados também no Plenário Virtual. As sessões eletrônicas serão disponibilizadas para consulta no Portal da Advocacia do tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST amplia julgamentos no Plenário Virtual para a SDI-1 Leia mais »
O Senado aprovou projeto de lei que altera as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros (como Uber, Caify e 99), com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de embarque do passageiro e não na sede da empresa, como ocorre atualmente. O texto agora segue p… Veja a matéria
Senado aprova mudança no ISS para aplicativos de transportes Leia mais »
O Senado aprovou projeto de lei que altera as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros (como Uber, Caify e 99), com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de embarque do passageiro e não na sede da empresa, como ocorre atualmente. O texto agora segue p… Veja a matéria
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1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do sindicato. 2. Previsão constitucional Reza o inciso IV do artig… Veja a matéria original no Portal Consultor
Sergio Pinto Martins: Lei ordinária pode alterar contribuição sindical Leia mais »
1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do sindicato. 2. Previsão constitucional Reza o inciso IV do artig… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O jornalista Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi o coordenador do painel “Novas e Velhas Formas de Censura?”, realizado na tarde desta segunda-feira (11) no Seminário 30 Anos Sem Censura. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal. Segundo Meirelles, a censura se manifesta de
Painel discute resquícios da censura militar no “Seminário 30 anos Sem Censura Leia mais »
A perda auditiva unilateral, por si só, não é condição apta a qualificar o candidato a concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido de uma candidata com surdez unilateral que queria concorrer a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Surdez unilateral não qualifica candidato a vaga de deficiente Leia mais »
A perda auditiva unilateral, por si só, não é condição apta a qualificar o candidato a concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido de uma candidata com surdez unilateral que queria concorrer a… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Na semana em que começa a Copa do Mundo, o Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência da corte envolvendo futebol — desde o controverso campeão do Campeonato Brasileiro de 1987 até conflitos que vão além da bola, como direitos de imagens em álbuns de figurinhas até indenização por erros… Veja a matéria original no Portal
STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais Leia mais »
Na semana em que começa a Copa do Mundo, o Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência da corte envolvendo futebol — desde o controverso campeão do Campeonato Brasileiro de 1987 até conflitos que vão além da bola, como direitos de imagens em álbuns de figurinhas até indenização por erros… Veja a matéria original no Portal
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