junho 2018

Associar determinada religião a entidades demoníacas pode gerar repulsa pelo caráter depreciativo em relação a outra crença, mas esse tipo de prática consiste apenas em tentativa de converter fiéis, sem necessariamente suprimir direitos fundamentais. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia nesta terça-feira (12/6), por 3 votos a 2, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). O parlamentar se tornou réu em processo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Agripino se tornou réu no STF em proce… Veja a matéria original no

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia nesta terça-feira (12/6), por 3 votos a 2, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). O parlamentar se tornou réu em processo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Agripino se tornou réu no STF em proce… Veja a matéria original no

Daniel Andreoli é o novo sócio de concorrencial do escritório Demarest Advogados. O profissional vem da banca TozziniFreire Advogados, onde estava desde 2001. Ele tem experiência em negociações e elaboração de acordos de leniência, bem como termos de cessação de conduta e acordos em controle de c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Seguindo recente alteração na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos para a remição de pena os dias trabalhados por um preso abaixo do mínimo de horas exigido. Com isso, permitiu que o detento tenha 196 dias de pena remidos, em ve… Veja a matéria original no

Seguindo recente alteração na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos para a remição de pena os dias trabalhados por um preso abaixo do mínimo de horas exigido. Com isso, permitiu que o detento tenha 196 dias de pena remidos, em ve… Veja a matéria original no

A sede paulista da Federação Interamericana de Advogados, vinculada à Organização dos Estados Americanos, homenageou no dia 7 de junho o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso por sua atuação em defesa da advocacia brasileira. D'Urso foi presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sede paulista da Federação Interamericana de Advogados, vinculada à Organização dos Estados Americanos, homenageou no dia 7 de junho o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso por sua atuação em defesa da advocacia brasileira. D'Urso foi presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico