O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12/6) o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) durante transferência para prisão do Paraná, em janeiro deste ano. Na ocasião, o político estava ainda com um cinto que prendia seus puls… Veja a matéria original […]
Gilmar considera abusivo uso de algemas em transferência de Cabral Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12/6) o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) durante transferência para prisão do Paraná, em janeiro deste ano. Na ocasião, o político estava ainda com um cinto que prendia seus puls… Veja a matéria original
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Ministros nomeados pelo presidente da República não têm direito a foro por prerrogativa de função quando respondem a supostos crimes cometidos antes de assumirem ou sem relação com o cargo. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (12/6), ao decidir enviar à primei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo restringe foro especial também para ministros de Estado Leia mais »
De modesto ele tem apenas o nome. Encara a plateia do Teatro Eva Herz lotado e dá diagnóstico e tratamento para os males do Brasil. A sociedade civil precisa assumir o controle das coisas. Para isso, é necessária uma nova Constituição. E ele já a está esboçando. Modesto Carvalhosa afirma que… Veja a matéria original
Modesto Carvalhosa diz ter as soluções para os problemas do Brasil Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu julgamento, nesta terça-feira (12), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 7069. Segundo a Procuradoria, a medida visa à reparação de
1ª Turma: Suspenso julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, o Tribunal vai julgar o mérito de ações antigas. Já no período da tarde, está marcada a retomada do julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam o uso
Plenário julga condução coercitiva e outros temas em sessões desta quarta-feira (13) Leia mais »
Em sessão nesta terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal César Messias (PSB-AC) da acusação de desvio de verbas públicas quando ocupava o cargo de prefeito de Cruzeiro do Sul (AC), delito previsto no Decreto-Lei 201/1967. Na decisão unânime tomada na Ação Penal (AP) 1006, o colegiado entendeu
Deputado César Messias (PSB-AC) é absolvido da acusação de desvio de recursos Leia mais »
Viola o pacto federativo incluir municípios em emenda constitucional que eleva o teto salarial de servidores. Assim entendeu o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao excluir os municípios paulistas da chamada emenda dos supersalários, aprovada na Assembleia Legis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP exclui municípios de emenda que elevou teto salarial no estado Leia mais »
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4696, instaurado para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral às câmeras de televisão algemado pelas mãos, cintura e pés, durante transporte ao Instituto Médico Legal
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos em primeira instância da “lava jato” no estado, vive uma disputa interna pelo controle dos casos. A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo questionou a competência do titular, Marcelo Bretas, para conduzir um dos desdo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza tenta tirar caso das mãos de Bretas, que afirma competência Leia mais »
