junho 2018

O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário não é aceito como comprovante de recolhimento de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos. A nova resolução, publicada nesta terça-feira (1… Veja a matéria original no […]

O escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados tem seis novos sócios: Bruno B. Mota, Eliseu Klein, Lucas Rabêlo Campos, Maria Eduarda Praxedes Silva, Myller Kairo Coelho de Mesquita e Thiago Peleja Vizeu Lima. Mota atua nas áreas de Direito Civil, Direito Regulatório e Direito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados tem seis novos sócios: Bruno B. Mota, Eliseu Klein, Lucas Rabêlo Campos, Maria Eduarda Praxedes Silva, Myller Kairo Coelho de Mesquita e Thiago Peleja Vizeu Lima. Mota atua nas áreas de Direito Civil, Direito Regulatório e Direito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é competência da Justiça do Trabalho julgar relação de estágio entre servidor e o Estado. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do município de Santa Cruz do Sul (RS) e reformou decisão anterior sobre o caso. Ao recorrer de decisão da 2ª Va… Veja a matéria original

Não é competência da Justiça do Trabalho julgar relação de estágio entre servidor e o Estado. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do município de Santa Cruz do Sul (RS) e reformou decisão anterior sobre o caso. Ao recorrer de decisão da 2ª Va… Veja a matéria original

Não é possível extrair do Direito Romano um conceito uniforme de autonomia privada. Muito menos é adequado afirmar que a chamada “autonomia privada” fosse exercida de modo ilimitado; eram conhecidas diversas restrições a seu exercício. A doutrina dos defeitos negociais é um exemplo dessa orientaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é possível extrair do Direito Romano um conceito uniforme de autonomia privada. Muito menos é adequado afirmar que a chamada “autonomia privada” fosse exercida de modo ilimitado; eram conhecidas diversas restrições a seu exercício. A doutrina dos defeitos negociais é um exemplo dessa orientaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A notícia de que um juiz determinou a esterilização compulsória de Janaina, uma pessoa em situação de rua, espanta. Um promotor de Justiça pediu a laqueadura da mulher, “mesmo contra a sua vontade” diante de sua sexta gravidez, da dependência química e de “não possuir condições de criação dos fil… Veja a matéria original no

A notícia de que um juiz determinou a esterilização compulsória de Janaina, uma pessoa em situação de rua, espanta. Um promotor de Justiça pediu a laqueadura da mulher, “mesmo contra a sua vontade” diante de sua sexta gravidez, da dependência química e de “não possuir condições de criação dos fil… Veja a matéria original no

Depois que a Suprema Corte dos EUA absolveu um confeiteiro do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay, um proprietário de loja cristão se sentiu encorajado a discriminar abertamente os homossexuais. Jeff Amyx colocou uma placa na frente de sua loja de ferragens que … Veja a matéria