Após a divulgação de um vídeo em que o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, aparece atirando em direção ao apartamento de um vizinho, a defesa do magistrado afirmou nesta terça-feira (12/6), em nota, que a gravação precisa ser periciada — mas não negou que seu cliente tenh… Veja a […]
Juiz não nega que atirou em vizinho, mas pede perícia em vídeo Leia mais »
Leia a íntegra do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, proferido na sessão da Segunda Turma realizada ontem (12), no julgamento de Inquérito (INQ 4011) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Com o voto de desempate do decano da Corte, o colegiado recebeu denúncia que imputa ao parlamentar a
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1306 e 1335 para declarar constitucional o Decreto 4.264/1995, da Bahia, que dispõe sobre as providências a serem adotadas em caso de greve de servidores públicos. A maioria do colegiado acompanhou
Plenário julga constitucional decreto da BA sobre greve no serviço público Leia mais »
O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujo ônus é assumido integralmente pelo conveniado. Assim entendeu o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz impõe teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde em 2018 Leia mais »
O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujo ônus é assumido integralmente pelo conveniado. Assim entendeu o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz impõe teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde em 2018 Leia mais »
O juiz Fernando Mendes assumiu nesta quarta-feira (13/6) a Presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Eleito em abril com 1.087 dos 1.620 votos válidos, ele vai comandar a instituição até 2020. Mendes é juiz federal desde 2002. Foi integrante da Ajufe em diversas direto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Mendes assume a Associação dos Juízes Federais do Brasil Leia mais »
Não há desequilíbrio contratual se uma empresa pode atrasar entrega sem ser penalizada, mas o consumidor é punido por eventual atraso no pagamento do produto, pois a multa é cobrada pela administradora de cartão de crédito, e não pela loja. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal d… Veja a matéria original no
STJ afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos on-line Leia mais »
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas diversas, que versavam sobre idade para aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve. Em decisão unânime, o Plenário julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4698
Não é necessária a apresentação de procuração ou comprovação do ato de nomeação para que procuradores exerçam suas atividades. A simples declaração de advogada que exerce o cargo de procuradora municipal é suficiente para que a representação esteja regularizada. A decisão é da 5ª Turma do Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Declaração basta para que procurador represente município em ação Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3786 e 3845, ajuizadas contra a Resolução 33/2006, do Senado Federal, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a transferir a cobrança de suas dívidas ativas, através de endossos-mandatos, a instituições financeiras. O relator, ministro Alexandre de
