Criar etapa de concurso público que entrevista candidatos pessoalmente, de forma reservada e com temas não previstos em edital colide frontalmente com os princípios constitucionais da publicidade, da isonomia e da impessoalidade. Assim entendeu o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Públic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP mantém decisão que anula prova oral secreta no MP paulista Leia mais »
Criar etapa de concurso público que entrevista candidatos pessoalmente, de forma reservada e com temas não previstos em edital colide frontalmente com os princípios constitucionais da publicidade, da isonomia e da impessoalidade. Assim entendeu o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Públic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Toda a lógica constitucional sobre as liberdades de expressão e da comunicação social é aplicável aos blogs jornalísticos ou ao chamado jornalismo digital. Por isso, nenhuma atuação estatal pode cercear ou impedir a atividade desempenhada pelos profissionais da área. Com esse entendimento, o m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli mantém decisão que impediu censura a blog crítico ao MP Leia mais »
Toda a lógica constitucional sobre as liberdades de expressão e da comunicação social é aplicável aos blogs jornalísticos ou ao chamado jornalismo digital. Por isso, nenhuma atuação estatal pode cercear ou impedir a atividade desempenhada pelos profissionais da área. Com esse entendimento, o m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou, nesta quarta-feira (13/6), petição em que pede a revogação de liminar que suspendeu a instalação de novos tribunais regionais federais. A decisão foi concedida há quase cinco anos, em julho de 2013, pelo então presidente do STF, Jo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ajufe pede revogação de liminar que suspendeu criação de TRFs Leia mais »
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou, nesta quarta-feira (13/6), petição em que pede a revogação de liminar que suspendeu a instalação de novos tribunais regionais federais. A decisão foi concedida há quase cinco anos, em julho de 2013, pelo então presidente do STF, Jo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ajufe pede revogação de liminar que suspendeu criação de TRFs Leia mais »
Esse é um dos destaques do programa Via Legal, que vai mostrar, também, que viajar a passeio faz bem para o corpo e para a mente. Mas não são raros pequenos acidentes durante as viagens. Em Florianópolis, postos de saúde estavam pedindo comprovante de residência para atender turistas. Depois de uma conciliação na Justiça Federal,
Programa Via Legal mostra condenação de internauta que fez comentário racista no YouTube Leia mais »
A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brassc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade contesta no STF regras de ICMS na venda de softwares Leia mais »
A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brassc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade contesta no STF regras de ICMS na venda de softwares Leia mais »
Após a divulgação de um vídeo em que o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, aparece atirando em direção ao apartamento de um vizinho, a defesa do magistrado afirmou nesta terça-feira (12/6), em nota, que a gravação precisa ser periciada — mas não negou que seu cliente tenh… Veja a
Juiz não nega que atirou em vizinho, mas pede perícia em vídeo Leia mais »
