O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (13/6) as instituições que tiveram a pré-inscrição aceita para o processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Estão classificadas PUC-SP e a Universidade de Brasília (UnB). O resultado é prelimi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PUC-SP e UnB devem avaliar sistema de distribuição do Supremo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (13/6) as instituições que tiveram a pré-inscrição aceita para o processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Estão classificadas PUC-SP e a Universidade de Brasília (UnB). O resultado é prelimi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A regra que desobriga a prestação de contas para despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores não inclui despesas com embarcações e aeronaves. Assim entendeu o Tribunal Superior Eleitoral ao responder consulta formulada pelo Diretório Nacional do P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Candidato deve prestar contas de gastos com avião e embarcação Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classificadas as Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de Brasília (UnB). A Pontifícia Universidade Católica do Rio
Ao retomar o julgamento sobre a validade de conduções coercitivas, nesta quarta-feira (13/6), quatro dos seis ministros que já votaram no Supremo Tribunal Federal consideram a medida cabível — contudo, somente quando uma intimação anterior tiver sido ignorada pelo investigado ou réu. A análise… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF tem 4 votos a 2 a favor da condução coercitiva de investigados Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3124 para determinar à União que se abstenha de exigir nova análise da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco, para fins de avalizar contrato referente ao programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa)
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de investigado para interrogatório com a Constituição Federal de 1988. A análise da matéria foi suspensa e deve ser
Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição Leia mais »
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar processo administrativo contra José Batista Júnior e o Frigorífico Independência Alimentos. Ambos eram acusados de formação de cartel no mercado de compra de carne bovina para processamento nos est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade arquiva processo contra frigorífico acusado de formar cartel Leia mais »
Advogados ouvidos pela ConJur elogiaram decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibindo que órgãos públicos usem provas de delações premiadas e de acordos de leniência contra os próprios colaboradores da operação “lava jato”. Na prática, a decisão evita que esses órgãos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro proíbe que TCU e Receita usem delações contra colaboradores Leia mais »
Advogados ouvidos pela ConJur elogiaram decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibindo que órgãos públicos usem provas de delações premiadas e de acordos de leniência contra os próprios colaboradores da operação “lava jato”. Na prática, a decisão evita que esses órgãos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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