A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para impedir a aplicação da tabela de preços mínimos do frete, instituída em maio pelo governo federal através da Medida Provisória 832/2018. A decisão é do juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan. MP que instituiu a tabela de preços mínimos… Veja a matéria original no Portal […]
Vara Federal do RS nega ação contra a aplicação da tabela do frete Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para impedir a aplicação da tabela de preços mínimos do frete, instituída em maio pelo governo federal através da Medida Provisória 832/2018. A decisão é do juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan. MP que instituiu a tabela de preços mínimos… Veja a matéria original no Portal
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É possível a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas e a assistidos por centros espíritas. A avaliação é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que apontou os limites para essas práticas… Veja a matéria original no Portal
Advogado pode prestar serviços gratuitos a membros de igrejas Leia mais »
É possível a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas e a assistidos por centros espíritas. A avaliação é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que apontou os limites para essas práticas… Veja a matéria original no Portal
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O Conselho Nacional do Ministério Público alterou sua política de arquivamento de procedimentos. Com a aprovação da Resolução CNMP 174/2017 em sessão nesta terça-feira (12/6), deixam de ser hipóteses de arquivamento da notícia de fato, e passam a ser situações de indeferimento de instauração, os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP muda norma interna sobre arquivamento de procedimentos Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público alterou sua política de arquivamento de procedimentos. Com a aprovação da Resolução CNMP 174/2017 em sessão nesta terça-feira (12/6), deixam de ser hipóteses de arquivamento da notícia de fato, e passam a ser situações de indeferimento de instauração, os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro. Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com … Veja a matéria original no
Passageiro receberá R$ 12 mil por voo alterado para classe econômica Leia mais »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro. Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com … Veja a matéria original no
Passageiro receberá R$ 12 mil por voo alterado para classe econômica Leia mais »
O Plenário retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam se o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório está ou não em desarmonia com a Constituição Federal. Até o momento votaram seis ministros. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou contra o uso
Condução coercitiva na pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) Leia mais »
Nenhum sindicato pode coagir trabalhadores a faltarem ao trabalho, como forma de protesto. Com esse entendimento, a juíza Valéria Cândido Peres, da Vara do Trabalho de Caraguatatuba (SP), proibiu um sindicato de impedir o acesso de empregados em uma empresa de engenharia. A companhia, que pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza proíbe sindicato de coagir trabalhadores a entrar em greve Leia mais »
