junho 2018

É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na terceira sessão de análise sobre o tema. A decisão não anula depoimentos já colhidos anteriormente por meio desse instrumento. Em voto vencedor, G… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico. A iniciativa está em funcionamento na Secretaria Judiciária (SJD) para automati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no último dia 6 a Portaria 877, que torna obrigatória a exigência nos seus editais de licitação e respectivos contratos a implantação de programas de integridade pelos contratados pelo órgão, a partir da data da publicação da portaria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no último dia 6 a Portaria 877, que torna obrigatória a exigência nos seus editais de licitação e respectivos contratos a implantação de programas de integridade pelos contratados pelo órgão, a partir da data da publicação da portaria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A falta de assinatura nos cartões de ponto não invalida automaticamente esses documentos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar nova análise sobre registros de ponto apresentados em ação de um empregado. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A falta de assinatura nos cartões de ponto não invalida automaticamente esses documentos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar nova análise sobre registros de ponto apresentados em ação de um empregado. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do aut… Veja

Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do aut… Veja

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu criar, em ano eleitoral, uma espécie de manual definindo parâmetros para juízes que quiserem se manifestar em redes sociais. As regras, publicadas nesta quinta-feira (14/6), liberam críticas a ideias, ideologias, programas de governo e medidas econômi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico