junho 2018

O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja mais uma vez trazida ao debate para a compreensão do processo penal. A referida teoria comporta a distinção entre os amadores e os profissionais[1]. O êxito daqueles que compõem … Veja a matéria original no […]

Embora reconhecido e garantido na condição de direito fundamental individual de expressão coletiva na Constituição Federal de 1988 e — atualmente — pelo STF, o direito de greve dos servidores públicos é vedado expressamente em outras ordens jurídicas, situação que tem sido objeto de acirrada polê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja mais uma vez trazida ao debate para a compreensão do processo penal. A referida teoria comporta a distinção entre os amadores e os profissionais[1]. O êxito daqueles que compõem … Veja a matéria original no

O Direito do Trabalho ocupa-se do tema do grupo econômico com o objetivo de proteger os haveres dos empregados quanto à responsabilidade daqueles que se beneficiaram do trabalho prestado, em caso de o empregador direto não reunir condições financeiras de pagar o que é devido ao seu empregado, na … Veja a matéria original no

O advogado de defesa de um réu acusado de contrabando, em Boa Vista (RR), faltou à audiência que deveria ter acontecido no dia 29 de maio. Na hora de escrever a justificativa, Roberto Guedes de Amorim declarou que “poderia alegar desde doença, viagens e dezenas de outros motivos, entretanto, pelo… Veja a matéria original no

Indenização por dano material por causa de acidente de trabalho não depende de condenação penal do responsável. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia rejeitado pagamento de indenização à mãe de um empregado de uma construtora que morreu ao m… Veja a matéria original no Portal Consultor

O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck caprichou nas piadas e ironias para fazer um diagnóstico sombrio sobre o estado de coisas no Brasil: os ataques a direitos e garantias fundamentais têm se intensificado, e pode ser que já seja tarde demais para reverter a onda. Constitucionalista e pro… Veja a matéria original no

O julgamento, pelo Pleno do STF, do Habeas Corpus 152.752, em 5 de abril, em que era paciente o ex-presidente Lula, suscita a discussão sobre os limites do que se tem chamado de “princípio da colegialidade” entre nós. A ministra Rosa Weber, ainda que convencida, segundo declarou, de que a antecip… Veja a matéria original