junho 2018

Médico e hospital respondem solidariamente por erro cometido durante plantão. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar indenização por danos materiais e morais para mãe e filho por conduta negligente de médico plantonista que não adotou os procedimentos necessários par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Médico e hospital respondem solidariamente por erro cometido durante plantão. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar indenização por danos materiais e morais para mãe e filho por conduta negligente de médico plantonista que não adotou os procedimentos necessários par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/6), por 6 votos a 5, que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. Com isso, fica proibida a prática, que vinha sendo utilizada com frequência em investigações, incluindo a operação “lava jato”. A decisão foi elogiada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/6), por 6 votos a 5, que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. Com isso, fica proibida a prática, que vinha sendo utilizada com frequência em investigações, incluindo a operação “lava jato”. A decisão foi elogiada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no edital de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Conforme a decisão, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no edital de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Conforme a decisão, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.467/2017, que instituiu a chamada reforma trabalhista, acrescentou à legislação consolidada um novo parágrafo 2º ao artigo 4º[1]. Esse parágrafo, porém, rompe com a ideia, até então consagrada no Direito do Trabalho, de que todo tempo à disposição é computado para efeito da jornada de tr… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por invenção no processo legal, a Justiça Federal em Brasília mandou suspender a comissão de processo administrativo disciplinar que analisa irregularidade na Superintendência Nacional da Previdência Complementar, a Previc. O mandado de segurança foi deferido para impedir que o impetrante seja… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por invenção no processo legal, a Justiça Federal em Brasília mandou suspender a comissão de processo administrativo disciplinar que analisa irregularidade na Superintendência Nacional da Previdência Complementar, a Previc. O mandado de segurança foi deferido para impedir que o impetrante seja… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja mais uma vez trazida ao debate para a compreensão do processo penal. A referida teoria comporta a distinção entre os amadores e os profissionais[1]. O êxito daqueles que compõem … Veja a matéria original no